O Parlamento Europeu aprovou programa reforçado do Mecanismo Interligar a Europa para 2021-2027, com novos fundos para projetos nos setores digital, transportes e energia, depois de em março, o Parlamento Europeu e o Conselho terem chegado a acordo sobre o programa reforçado do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), com um orçamento de 30 mil milhões de euros para o período 2021-2027.
O mecanismo irá financiará projetos de valor acrescentado da União Europeia (UE) nos setores digital, dos transportes e da energia, garantindo que projetos transeuropeus essenciais, como o Rail Baltica, a infraestrutura de carregamento de combustíveis alternativos e a implantação da cobertura 5G em importantes eixos de transporte sejam concluídos dentro do prazo – até 2030.
Os eurodeputados conseguiram alocar 60% dos fundos do MIE a projetos que contribuam para atingir os objetivos climáticos da UE, enquanto 15% dos fundos reservados ao setor da energia serão atribuídos a projetos transfronteiriços no domínio das energias renováveis.
Projetos da próxima geração
O MIE está estruturado em torno de três pilares, com aproximadamente 23 mil milhões de euros para projetos no setor dos transportes, 5 mil milhões para projetos no setor da energia e 2 mil milhões para projetos no setor digital. Os cerca de 10 mil milhões de euros atribuídos aos projetos de transportes transfronteiriços serão provenientes dos fundos de coesão e ajudarão os Estados-membros a completar ligações de transporte em falta previamente identificadas. Serão destinados 1,4 mil milhões de euros para acelerar a conclusão de grandes projetos ferroviários transfronteiriços em falta, a selecionar pela Comissão numa base concorrencial.
No setor digital, o MIE apoiará o desenvolvimento de projetos de interesse comum, como redes digitais de muito alta capacidade, seguras e protegidas, sistemas 5G, bem como a digitalização das redes de transportes e de energia.
O programa tem também o objetivo de tornar as redes de energia mais interoperáveis e assegurar que os projetos financiados estejam em conformidade com os planos nacionais e da UE em matéria de energia e clima.
Agilizar os projetos de transportes
O Parlamento Europeu aprovou também as novas regras da rede transeuropeia de transportes (RTE T), acordadas com o Conselho, que simplificam os procedimentos de concessão de licenças para projetos da RTE-T, a fim de facilitar a sua conclusão. Os Estados-membros terão de designar um ponto de contacto para o promotor de cada projeto e garantir que as licenças para o lançamento de projetos sejam concedidas num prazo de quatro anos.
