A Comissão Europeia, depois de um exigente processo de negociação e interação, aprovou a medida APOIAR Indústrias Intensivas em Gás, no valor de 160 milhões de euros, para suporte à liquidez das empresas mais afetadas pelos aumentos excecionalmente acentuados no preço do gás natural.
A medida vai permitir atribuir de um incentivo a fundo perdido de apoio ao tecido empresarial e assim preservar a capacidade produtiva e o emprego, num contexto particularmente desafiante, em consequência da guerra da Rússia contra a Ucrânia.
O Ministério da Economia e Mar indica, em comunicado, que o apoio destina-se a empresas industriais com estabelecimentos no território continental cujos custos unitários de gás entre fevereiro e dezembro deste ano sejam pelo menos o dobro dos custos médios de 2021 e que estejam inseridas em setores com utilização intensiva de gás ou que tenham um custo total nas aquisições de gás em 2021 superior a 2% do volume de negócios anual.
O comunicado refere ainda que o Aviso para a apresentação de candidaturas será publicado na no dia 6 de junho, pelo IAPMEI, I. P. — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. e que submissão das candidaturas é feito através de formulário eletrónico simplificado disponível no Balcão 2020.