As mulheres na União Europeia ganham, em média, menos 16 % que os homens. Uma percentagem que teve uma ligeira melhoria em relação a 2018, em que a média foi de 16,2 %.
Este ano o Dia Europeu da Igualdade Salarial assinala-se a 4 de novembro, e marca simbolicamente o dia em que as mulheres deixam de ser remuneradas pelo seu trabalho em comparação com os seus colegas masculinos.
Para assinalar este dia simbólico, o Primeiro Vice-Presidente, Frans Timmermans, a Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, e a Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Věra Jourová, declararam:
■ “Foi há 60 anos que o princípio da igualdade salarial foi inscrito nos Tratados europeus, mas no entanto as mulheres em toda a Europa continuam sem ver essa legislação refletida na realidade da sua vida quotidiana. As mulheres europeias continuam a trabalhar gratuitamente durante dois meses em comparação com os seus colegas masculinos, e os progressos nesse domínio são demasiado lentos.
■ Embora nos últimos cinco anos tenhamos dado alguns passos na direção certa, é necessário fazer mais e mais rapidamente. Os nossos cidadãos esperam mais de nós.
■ Nove em cada dez europeus – mulheres e homens – consideram inaceitável que as mulheres tenham um salário inferior ao dos homens para o mesmo cargo.
■ Saber é poder. É por esse motivo que, quanto mais melhorarmos a transparência no que toca às causas subjacentes às disparidades salariais, mais facilmente poderemos dar resposta a essa questão. A transparência salarial é importante para podermos detetar casos de discriminação salarial, e os trabalhadores e os clientes podem tirar as suas próprias conclusões e agir. Com efeito, 64 % dos europeus declararam-se favoráveis à publicação dos salários médios por tipo de posto e por sexo na sua empresa.
■ A transparência salarial, associada a outras soluções, como uma repartição equitativa das responsabilidades familiares entre mulheres e homens – que passou a ser possível graças à nova diretiva da UE sobre a licença parental e dos cuidadores – permitir-nos-á combater as causas profundas das disparidades salariais entre homens e mulheres.
■ Por conseguinte, congratulamos-nos com o anúncio da Presidente eleita Ursula von der Leyen de apresentar medidas que introduzam uma transparência salarial vinculativa nos primeiros 100 dias do novo mandato.
■ Temos de continuar a lutar contra as disparidades salariais entre homens e mulheres, para termos uma mão-de-obra mais eficaz e uma sociedade mais justa”.
Dos vários estudos da Comissão Europeia indicou que os fatores subjacentes às disparidades salariais são múltiplos: as mulheres trabalham mais frequentemente a tempo parcial, são confrontadas com o “teto de vidro” das empresas, trabalham em setores em que as remunerações são mais baixas e muitas vezes vêm-se obrigadas a assumir a responsabilidade principal de prestação de cuidados à família. Uma forma de abordar estes fatores é melhorar o equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal dos progenitores e dos cuidadores.
As diferenças salariais dependem também dos estereótipos em razão do género e da discriminação das mulheres. Para se poder determinar corretamente o peso relativo destas causas é necessária mais transparência salarial.
