“Vivemos hoje tempos de recuperação e confiança no país”, começou por afirmar Fernando Medina, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, no seu discurso na cerimónia comemorativa do 5 de Outubro, em Lisboa.
Economia e emprego
“A economia está a crescer e a criar oportunidades de emprego para centenas de milhar de portugueses, com tudo o que isso representa na vida das famílias, na valorização de cada cidadão, na redução da emigração e de aumento da confiança no futuro” continuou no discurso.
Ainda sobre o bom estado do país o autarca de Lisboa acrescentou: “O défice público é hoje historicamente baixo, a dívida pública está em queda e de forma gradual, mas segura, estão a ser corrigidas injustiças e a ser melhoradas as condições de vida de vastos segmentos da população.”
E esclareceu a situação indicando que “são cada vez mais claros os sinais de modernização das estruturas económicas e sociais do país, que do turismo às exportações, passando pelo novo investimento em serviços de base digital, ao crescente reconhecimento e respeito internacional, assinalam um novo patamar na integração afirmada de Portugal no mundo global.”
Habitação em Lisboa
Da confiança na recuperação do país o autarca passou, para o que indicou, ser “uma das preocupações centrais de milhares de portugueses: a concretização do direito à habitação.”
“São os jovens à procura de primeira habitação, são os estudantes que vêm de fora para aqui estudar, são as classes médias – trabalhadores ou reformados. Todos enfrentam hoje a dificuldade – em muitos casos enfrentam a própria impossibilidade – de encontrarem em Lisboa uma habitação condigna, a custos acessíveis aos seus rendimentos” afirmou o responsável pela autarquia lisboeta.
De 2013 e 2018, “o número de fogos colocado para arrendamento na cidade de Lisboa caiu de 7.450, por ano, para menos de metade (3.300)”, o que para no entender do autarca poderão neste período “ter saído do mercado de arrendamento tradicional mais de 10.000 fogos”. Em consequência, os preços aumentaram mais de 35% para valores médios superiores a 1100 euros por mês, muito acima do aumento dos rendimentos e da capacidade de pagamento de milhares de famílias.”
No mesmo período “e mesmo com a reabilitação de mais de 8.000 fogos devolutos, o preço de aquisição tem subido de forma contínua”, e esclareceu que “entre 2012 e 2017 o preço por metro quadrado subiu mais de 50% na média da cidade.”
No entender do autarca “pela primeira vez, em algumas décadas, as classes médias enfrentam dificuldades em simultâneo – no mercado de arrendamento e no mercado de aquisição – colocando um desafio sério ao direito à habitação na cidade” de Lisboa, mas que “tem vindo a estender-se às cidades vizinhas e a outras regiões do país.”
Para Fernando Medina a origem do problema “está longe de ser nacional” indicando como causas “o prolongado período de baixas taxas de juro e de políticas monetárias expansionistas” que “está a ser crucial na recuperação da economia no pós-crise, mas está também a causar uma forte inflação nos mercados imobiliários e de ativos em todo o mundo.”
Projetos de habitação e residências universitárias em Lisboa
O Presidente da Câmara de Lisboa lembrou que em 2015 lançou “o inovador programa de Renda Acessível” e que a Câmara já aprovou “contratos relativos à construção por investidores privados em propriedade municipal de quase 200 fogos”, e que na próxima semana vão ser aprovados “mais 275 fogos e até final deste ano mais 750”, fogos que vão entrar “em construção em 2019.”
Mas há mais acrescentou: “Acordámos com a Segurança Social a aquisição e reconversão de 11 prédios, que darão origem a 250 fogos e 200 quartos para estudantes do ensino superior. As obras e as primeiras atribuições ocorrerão já em 2019, sendo que a residência universitária a criar será gerida pela Universidade de Lisboa.”
E ainda: “Acordámos com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a mobilização do seu património para habitação a rendas acessíveis, nomeadamente os empreendimentos do Rio Seco, Pedrouços e Entrecampos, num importante contributo de mais 250 novos fogos.”
“Já aprovamos a Operação integrada de Entrecampos, que permitirá à construção direta pelo município e pela Santa Casa de 700 novos fogos” continuou a descrever.
E também “estamos a proceder à atribuição e entrega de 600 habitações municipais ao abrigo dos vários programas, destacando-se as mais de 100 casas no centro histórico da cidade, a zona mais atingida pela precarização dos contratos de arrendamento.”
O autarca concluiu que no domínio da habitação está em curso “um amplo programa de requalificação dos Bairros Municipais, o ‘Aqui há mais Bairro’, e que vão começar “na próxima semana as obras de construção de 130 novas casas para realojamento do Bairro da Cruz Vermelha”, para “por fim a uma grave situação social da cidade.”
