Desde dia 17 de fevereiro, segunda-feira, que os voos da TAP, entre Lisboa e Caracas, estão suspensos por determinação do Governo da Venezuela. A medida é justificada por a TAP ter transportado Juan Márquez, que acompanhava o sobrinho de Juan Guaidó de Lisboa para Caracas, e Juan Márquez ter transportado consigo suposto material explosivo.
Para a resolução da situação o Governo da Venezuela pretende que Portugal reconheça Nicolás Maduro como Presidente da Venezuela, dado Portugal ter reconhecido Juan Guaidó como Presidente Interino.
Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros, voltou hoje a pronunciar-se sobre a medida adotada pela Venezuela e referiu aos jornalistas que “foi a infeliz e injustificada, incompreensível e inaceitável a decisão das autoridades venezuelanas, de suspender as operações de voo da TAP para Caracas por noventa dias”.
Os custos da suspensão dos voos
A suspensão dos voos “tem obrigado a Companhia Aérea a proceder a alterações e isso tem um custo do ponto de vista operacional mas tem sobretudo um custo do ponto de vista político”. Para o MNE “manter a rota Lisboa – Caracas é muito importante como instrumento de apoio à Comunidade Portuguesa e Luso-venezuelana que reside nesse país e também de manter uma das poucas rotas que companhias internacionais têm hoje com a Venezuela”.
Contactos diplomáticos
Para ultrapassar o custo político, o MNE indicou que “Portugal e a Venezuela estão já em contacto através dos canais diplomáticos convenientes para verificar em que condições se pode levantar a suspensão”, e acrescentou: “Eu já realizei todas as iniciativas que deveria ter realizado e continuarei a realiza-las”.
A exigência do Governo da Venezuela para levantar a suspensão é o reconhecimento por Portugal de Nicolás Maduro como Presidente da Venezuela, mas para o MNE “não vale a pena tentarem desafiar Portugal para Portugal sair de uma linha de politica externa que é conhecida por todos os 192 países que fazem parte das Nações Unidas”.
Portugal reconhece autoridades da Venezuela
Uma linha de política externa “que é muito estável” e que “tem o apoio de todos os órgãos de soberania”, e que “é muito clara”, e que “Portugal reconhece as autoridades de facto na Venezuela. Tem um Embaixador da Venezuela em Portugal que foi designado pelo Governo em funções, e tem o seu próprio Embaixador em Caracas que contacta, naturalmente, com o Governo em funções e, portanto, o Presidente Nicolas Maduro e o seu Governo são as autoridades de facto na Venezuela e há luz do direito internacional esse facto é reconhecido por Portugal”.
Reconhecimento político para conduzir processo eleitoral
Augusto Santos Silva esclareceu que “Portugal juntamente com muitos outros países no Mundo, e uma grande parte países da União Europeia reconheceu que o Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó e a Assembleia Nacional como a personalidade e a instituição “em melhores condições para, nos termos da Constituição da Venezuela, poder suscitar um processo eleitoral que fosse justo, transparente onde todos os candidatos pudessem ser admitidos e que decorresse segundo as normas internacionais comummente aceites”.
Para o MNE esse reconhecimento deveu-se a que “do nosso ponto de vista a profunda crise humanitária que se vive hoje na Venezuela e a grave crise económica e social que se vive também nesse país tem na sua raiz uma crise politica, e para nós europeus as crises politicas resolvem-se devolvendo a palavra ao povo”.
“Portugal não tem nenhum outro interesse na Venezuela que não seja a segurança e o bem-estar da comunidade portuguesa e luso-descendente e a amizade que nos merece o povo venezuelano para que tome o caminho do desenvolvimento da prosperidade” frisou o MNE.
