Estudo de avaliação da concorrência no setor hospitalar não público elaborado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) mostra que existem em Portugal continental 94 estabelecimentos hospitalares com internamento de agudos, sendo 68% deles de natureza privada com fins lucrativos.
É abordado pelo estudo a oferta de hospitais gerais de natureza privada e social, os mercados relevantes e são sinalizadas as áreas regionais com elevada concentração de mercado ou potencial dominância por determinados operadores.
Entre as várias conclusões do estudo verifica-se a existência de mercados regionais com elevada concentração e a existência de operadores com posição potencialmente dominante, bem como em situação de monopólio, em 45 concelhos.
Na última década a despesa corrente em saúde o sector hospitalar não público – hospitais privados – cresceu 70% entre 2011 e 2021.
Cerca de 20% da população residente em Portugal continental reside em 133 concelhos associados a um nível de concentração alto, conforme definição da Comissão Europeia;
Em 88 dos 133 concelhos com resultados de concentração alta há operadores a atuar com uma posição potencialmente dominante; estes resultados englobam 11% da população residente em Portugal continental;
Os resultados identificativos de uma posição potencialmente dominante abrangem sobretudo concelhos de baixa densidade (NUTS III) das regiões Centro e Alentejo.
Os mercados regionais menos concentrados (com um nível de concentração considerado moderado) e que levantam uma menor preocupação concorrencial localizam-se principalmente nas regiões Norte e Área Metropolitana de Lisboa.
Alguns grandes grupos empresariais privados têm vindo a ganhar relevo no setor dos cuidados hospitalares, em parte através de uma dinâmica de fusões e aquisições de operadores.
O estudo identificou 57 operadores que detêm 94 hospitais – unidades de saúde prestadores de cuidados de saúde hospitalares gerais com internamento – e 124 unidades sem internamento, que complementam a oferta hospitalar dos operadores.
