O Conselho Europeu decidiu hoje acrescentar o Grupo Wagner e a RIA FAN à lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas da União Europeia por ações que atentam contra ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A decisão de hoje completa o designado ‘pacote Wagner’ adotado em 25 de fevereiro e ressalta a dimensão internacional e a gravidade das atividades do grupo, bem como o seu impacto desestabilizador nos países onde atua.
O Grupo Wagner, já sujeito a sanções da União Europeia sob o Regime de Sanções Globais de Direitos Humanos, é uma entidade militar privada com sede na Rússia, estabelecida em 2014. Uma entidade liderada por Dimitriy Utkin e financiada por Yevgeniy Prigozhin. O Grupo Wagner está participar ativamente na guerra da Rússia contra a Ucrânia.
A RIA FAN faz parte do Patriot Media Group, uma organização de media russa, em que Yevgeniy Prigozhin é presidente do Conselho de Administração. A agência de notícias está envolvida na propaganda a favor do Governo russo e em desinformação sobre a guerra da Rússia contra a Ucrânia.
No total, as medidas restritivas da UE relativas a ações que atentam contra ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia aplicam-se agora a um total de 1 473 indivíduos e 207 entidades. Os sujeitos de sansões estão com congelamento de ativos e os cidadãos e empresas da UE estão proibidos de lhe disponibilizar fundos.
Nas conclusões do Conselho Europeu de 23 de março de 2023, a UE reiterou a sua condenação resoluta da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que indicou constituir uma violação manifesta da Carta das Nações Unidas. Também, o Conselho Europeu recordou o seu apoio “inabalável à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia no seu território com fronteiras reconhecidas internacionalmente e seu inerente direito de autodefesa contra a agressão russa”.
Para o Conselho Europeu a Rússia deve parar sua agressão e imediatamente, completa e incondicionalmente retirar todas as suas forças militares e representantes de todo o território da Ucrânia dentro de suas fronteiras reconhecidas internacionalmente.
O Conselho Europeu esclareceu que a União Europeia apoia firme e plenamente a Ucrânia e continuará a prestar forte apoio político, económico, militar, financeiro e humanitário à Ucrânia e ao seu povo enquanto for necessário.
