O Governo português reconheceu hoje Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional Venezuelana como presidente interino da Venezuela. O reconhecimento vai em linha com a posição da União Europeia, que em dia 26 de janeiro de 2019 tinha instado o presidente Nicolás Maduro a marcar eleições presidenciais, no prazo de oito dias.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Augusto Santos Silva, indicou que a União Europeia, bem como Portugal, consideram a necessidade da “realização, na Venezuela, de eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis, de acordo com as práticas democráticas internacionalmente aceites e no respeito da Constituição da Venezuela, para que possa finalmente ser ultrapassado o vazio político resultante da ilegitimidade do processo eleitoral de maio de 2018 e o consequente impasse político e a profunda crise social.”
Este reconhecimento de Juan Guaidó como presidente interino da República Bolivariana da Venezuela é no sentido deste ter o encargo de “convocar e organizar eleições presidenciais livres, inclusivas e justas, de que decorram com os padrões internacionais aplicáveis”, para que o Povo Venezuelano se possa expressar livremente sobre os destinos do seu País.
O MNE indicou que o Governo português considera que “Juan Guaidó possui a necessária legitimidade para assegurar uma transição pacífica, inclusiva e democrática, que permitirá evitar uma escalada da violência no país e restituir aos venezuelanos o poder de decidir livremente o seu destino, com vista a conduzir o seu País a um caminho de paz e prosperidade.”
Portugal faz parte do recém Grupo de Contacto Internacional para a Venezuela, lançado por iniciativa da União Europeia, e que envolve, para além da própria União Europeia, oito países europeus: Portugal, Espanha, França, Holanda, Alemanha, Reino Unido, Suécia e Itália, e quatro países latino-americanos: Uruguai, Bolívia, Costa Rica e Equador.
“O objetivo essencial do grupo de contacto é apoiar os venezuelanos numa transição politica pacifica que se faça através da convocação, tão breve quanto possível, de novas eleições presidenciais que decorram de forma justa e transparente” e já tem marcada a primeira reunião ao nível de ministros, em Montevideu, no Uruguai, no dia 7 de fevereiro, onde Augusto Santos Silva indicou que vai estar presente.
