Governo pretende um Programa Especial do Parque Arqueológico do Vale do Côa (PEPA Vale do Côa) como refere o despacho conjunto dos ministros da Cultura, Ambiente, Coesão Territorial e Agricultura, que foi publicado hoje, 2 de dezembro, em Diário da República.
Numa data em que se assinala o vigésimo segundo aniversário da inscrição dos Sítios de Arte Rupestre do Vale do Côa na Lista do Património Mundial da UNESCO, os principais objetivos a alcançar pelo PEPA Vale do Côa incluem a criação de um regime adequado de salvaguarda do património arqueológico com a definição de um modelo de desenvolvimento sustentável do território, através da valorização dos recursos naturais, da economia rural e do aproveitamento do potencial cultural, turístico e de lazer.
Com o Programa o Governo pretende uma projeção internacional ao património arqueológico, cultural, natural e paisagístico e promover a coesão social e a valorização dos territórios do interior.
A elaboração do PEPA Vale do Côa vai ser efetuada em articulação com o futuro Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem do Alto Douro e Baixo Sabor, e assegurada pela Direção-Geral do Património Cultural, e pela Côa Parque — Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa Fundação Côa. Um trabalho que conta com o acompanhamento de uma comissão consultiva, representativa dos intervenientes que constituem o território Vale do Côa.
O Governo espera que o PEPA Vale do Côa “irá constituir-se como um instrumento fundamental à adequada conservação e gestão do território integrado na Zona Especial de Proteção do Conjunto dos Sítios Arqueológicos do Vale do rio Côa”.
A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, destacou: “No final da década de 1990, a sociedade portuguesa mobilizou-se em torno da salvação das gravuras rupestres de Foz Côa. Vinte anos depois, voltamos a dar um enorme passo na valorização deste importante património cultural, assente agora numa visão que se pretende estruturante, capaz de integrar e potenciar as múltiplas dimensões do Parque Arqueológico do Vale do Côa.”
A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, salientou: “Esta é a oportunidade de simultaneamente salvaguardar e valorizar um património cultural, ambiental e arqueológico, que não é só nosso, mas de toda a Humanidade. A sua preservação só é possível através desta valorização, mas também através da atração e fixação de pessoas, da criação de emprego e da valorização dos recursos endógenos com ciência e tecnologia, indo ao encontro das necessidades e das aspirações das pessoas que aí vivem e trabalham. Neste contexto, é fundamental a projeção internacional deste património e de todas as ações tendentes à sua preservação e valorização”.
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, sublinhou: “A importância de um desenvolvimento integrado, tendo por objetivo definir medidas estratégicas para a promoção de uma economia ajustada a este território, Património da Humanidade, que valorize o capital natural e a suas aptidões agrícolas. Nesse sentido, é fundamental a modernização da agricultura e a prática de atividades que garantam maior rendimento de forma sustentável e equilibrada”.
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, relembrou que “antes de haver gravuras havia o rio e havia as fragas e por isso se criou um ecossistema que passou também a ser do homem onde foram feitas as gravuras. A isto chama-se paisagem, o meio físico que provocou atividades e as atividades que transformaram aquele meio físico. É esta paisagem que se quer valorizar, construindo futuro a partir de um passado com história, e o plano dará corpo a este projeto participado de afirmação.”
