Numa reunião técnica entre o Governo e os sindicatos dos professores o Governo esclareceu o impacto financeiro para o descongelamento de carreiras e recuperação do período de 9 anos, 4 meses e 2 dias, num sistema faseado entre 2019 e 2023.
Comunicado do gabinete do Ministério das Finanças (MF) indica que foram analisados os números que decorrem do disposto na Lei do Orçamento do Estado para 2018 e também da proposta negocial apresentada pelos sindicatos de recuperação de um período de 9 anos, 4 meses e 2 dias (9A4M2D) faseado entre 2019 e 2023.
O descongelamento e a recuperação do tempo de serviço envolvem os seguintes custos:
1. Descongelamento, como já definido na LOE 2018, leva a um aumento da massa salarial de 519 milhões de euros em 2023 em relação a 2017, o que corresponde a um acréscimo com encargos salariais de 14%
2. Recuperação do tempo de serviço de 9A4M2D tem um impacto adicional na massa salarial de 635 milhões de euros por ano, quando comparado 2023 face a 2017.
Ou seja, o aumento conjunto de 1.154 milhões de euros face a 2017, resultante da soma do descongelamento com a recuperação do tempo de serviço, corresponderia a uma variação de 31% da massa salarial entre 2017 e 2023.
O MF indicou que a reunião permitiu concluir que “não existem divergências significativas quanto aos pressupostos que sustentam a contabilização dos impactos financeiros associados ao descongelamento e à recuperação do tempo de serviço.”
“O Governo reafirma o cumprimento tanto da Declaração de Compromisso assinada a 18 de novembro de 2017 como da Lei do Orçamento do Estado para 2018. Para isso, propõe-se negociar com as estruturas sindicais a mitigação dos efeitos do congelamento, garantindo a sustentabilidade financeira da solução que vier a ser encontrada”, indica o comunicado do MF.
O impacto financeiro do descongelamento nos termos do OE2018, já beneficiou este ano 45.000 professores, vai prosseguir nos próximos anos com as seguintes estimativas até 2023.
![Descongelamento definido na LOE 2018](https://www.tveuropa.pt/cnt/uploads/F18DV434.jpg)
Aos valores anuais acresce ainda um adicional de 20M€ “associado ao reposicionamento dos docentes contratados nos últimos 7 anos”, e “mais os valores das progressões a que entretanto terão direito.”