O Governo cria Programa de Estímulo à Investigação Científica na área da Saúde para fomentar a investigação em saúde nas instituições públicas prestadoras de serviços e cuidados de saúde, valorizar e capacitar os profissionais de saúde e qualificar o exercício de atividades de promoção da saúde e prevenção da doença.
Para a criação e implementação do novo programa, “Saúde+Ciência”, o Governo atribuiu mais de 9,4 milhões de euros, montante destinado às duas primeiras edições, com aplicação a partir de 2024.
O programa compreende quatro eixos de investimento:
1. Projetos de investigação que envolvam parcerias entre entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde e instituições de Investigação & Desenvolvimento;
2. Apoios para profissionais de saúde que queiram realizar o seu doutoramento ao mesmo tempo que prosseguem a sua atividade profissional;
3. Bolsas de doutoramento para acolhimento em entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde de bolseiros que queiram aí realizar parte da sua investigação;
4. Apoio à contratação de doutorados para as entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde.
Dentro dos quatro eixos, os profissionais de saúde que realizem o seu doutoramento a tempo parcial passam a contar com tempo protegido, correspondente a 35% do período normal de trabalho anual, até 3 anos, e é assegurado o pagamento das propinas relativas ao doutoramento, entre outros apoios.
Para o Governo o “Saúde+Ciência” vem dar resposta ao “reforço continuado e sistemático da investigação e inovação, capacitando os profissionais de saúde para uma cultura científica orientada para a advocacia em saúde, a criação de evidência para a mudança e a avaliação de resultados numa perspetiva de adequação e aprendizagem ao longo da vida”.
