A Associação Portuguesa de Fertilidade (APFertilidade) considera o anúncio pelo Governo da atualização para 90% da taxa de comparticipação dos medicamentos destinados a tratamentos de infertilidade como uma necessidade que vinha sendo defendida pela associação, nomeadamente, junto da Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo.
Para além do anúncio feito pela Secretária de Estado da Saúde durante a discussão sobre o Orçamento do Estado para 2025, de que a portaria do aumento da taxa de comparticipação está “praticamente finalizada”, Ana Povo também indicou que haverá uma comparticipação de 69% nas terapêuticas destinadas a pessoas com endometriose.
A taxa de comparticipação dos medicamentos destinados à fertilidade de 69% foi fixada em 01 de junho de 2009, sendo antes de 37%. O aumento do número de casos de infertilidade e a necessidade de acessos a tratamentos eficazes e acessíveis tornam a medida de aumento de comparticipação fundamental para os casais afetados.
Para a presidente da associação, Cláudia Vieira, citada em comunicado, a decisão anunciada pelo Governo é “um avanço importante. No entanto, o número de casos de infertilidade continua a aumentar e, apesar de chegar tarde, esta atualização em 90% é essencial para estas pessoas”.
Com o aumento do custo de vida, a presidente da APFertilidade destaca que “as despesas com os medicamentos têm representado um fardo financeiro pesado para muitos casais, que precisam frequentemente de recorrer a várias tentativas de tratamento, muitas vezes sem sucesso imediato”.
Cláudia Vieira reforça que o acesso aos tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA) continua a ser desigual no país, com os cidadãos do Alentejo e Algarve a continuarem a percorrer centenas de quilómetros para aceder aos centros públicos localizados nas zonas de Lisboa, Centro e Norte do país, pelo que “o aumento da taxa de comparticipação dos medicamentos vai ser uma medida relevante para atenuar o esforço financeiro das pessoas”.
A APFertilidade indica, em comunicado, que tem vindo a desenvolver esforços para sensibilizar o Governo sobre a necessidade de olhar para a infertilidade como uma área prioritária. Em junho, alertou para a necessidade de alterar a lei de forma a preservar os embriões e gâmetas doados anonimamente e que seriam destruídos ao abrigo da lei de 2018. Em maio, pediu ao Governo que concluísse a regulamentação da gestação de substituição, parada há vários meses.
