O Governo indica que vão ser disponibilizados cerca de 101 milhões de euros de fundos europeus para aumentar a eficiência energética de empresas, administração local, habitação social e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
A distribuição do financiamento por fundos europeus colocados em concurso pelos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020, são 24,5 milhões de euros para empresas, 32,5 milhões de euros para IPSS, 19 milhões para edifícios da administração local e 25 milhões para edifícios de habitação social.
Este financiamento é distribuído por Portugal Continental da seguinte forma: 25 Milhões de euros para o Norte; 26 milhões de euros para o Centro; 33 milhões de euros para Lisboa; 13 milhões de euros para o Alentejo 4 milhões de euros para o Algarve.
Estes investimentos estão enquadrados no Plano Nacional de Energia e Clima, que promove a descarbonização da economia e a transição energética visando a neutralidade carbónica em 2050. Os investimentos são assentes num modelo de coesão territorial que potencie a geração de riqueza e o uso eficiente de recursos.
Os apoios agora anunciados são parte de um total de 730 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão destinados, no âmbito do Portugal 2020, à melhoria da eficiência energética em Portugal Continental.
Os apoios podem destinar-se, no caso das empresas, à instalação de novas tecnologias mais eficientes, à substituição de frotas através da aquisição de veículos elétricos ou a gás natural ou à instalação de painéis solares e outras fontes de energia renovável. Nos edifícios públicos ou privados, podem destinar-se à instalação de isolamento térmico na envolvente de edifícios, à instalação de janelas com corte térmico ou a soluções de iluminação que impliquem poupança de energia.
Para o sucesso do aproveitamento do investimento estão programados seminários de esclarecimento no âmbito dos avisos de concurso pelos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020, em articulação com a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque, e o Secretário de Estado da Energia, João Galamba.
Os seminários de divulgação dos avisos de concurso para as empresas e para as IPSS são realizados nas seguintes datas:
■ 11 de outubro – PO Norte, em Guimarães;
■ 14 de outubro – PO Alentejo, em Évora;
■ 21 de outubro – PO Lisboa, em Lisboa;
■ 29 de outubro – PO Algarve;
■ 12 de novembro – PO Centro, em Coimbra.
