Uma conferência internacional sobre genética forense reúne em Braga, na Universidade do Minho, representantes do Conselho da União Europeia, da Polícia Criminal da Alemanha, do Ministério do Interior da Áustria, da Holanda, entre outros.
Os especialistas vão tentar encontrara respostas para questões como: A genética forense pode ajudar no combate à criminalidade, ao terrorismo e à imigração ilegal, e como? Que desafios emergem da partilha transnacional de dados genéticos no âmbito de políticas securitárias?
A conferência “Desafios Contemporâneos da Genética Forense na Sociedade” reúne de 12 a 14 de novembro, na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga, cerca de 20 especialistas de 10 países. O evento insere-se no projeto “Exchange”, coordenado por Helena Machado, investigadora da Universidade Minho.
Clara Calheiros, presidente da EDUM, abre sessão às 9h30, do dia 12 de novembro, seguindo-se Helena Sousa, presidente do Instituto de Ciências Sociais (ICS), Moisés Martins, diretor do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Patrícia Jerónimo, diretora do Centro de Investigação em Justiça e Governação, e Helena Machado, professora catedrática de Sociologia do ICS.
No painel “Desafios atuais da partilha transnacional de dados genéticos”, participa Georg Biekötter, do Conselho da União Europeia, Ingo Bastisch, do Serviço Federal de Polícia Criminal da Alemanha, e Reinhard Schmid, do Ministério Federal do Interior da Áustria. A estes peritos junta-se Kees van der Beek, ex-responsável de uma base de dados de ADN na Holanda, que vai fazer um balanço dos dez anos do Tratado de Prüm. O tratado que define um quadro legal para a cooperação policial entre Estados-membros no âmbito do intercâmbio de informações de ADN, impressões digitais, registo de veículos e dados pessoais.
No dia 14 de novembro os especialistas abordam o caso português, mais especificamente os desafios éticos e de regulamentação da genética forense e as práticas adotadas pelos bancos de ADN. Uma abordagem a ser feita por Cíntia Águas, do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Carlos Farinha, do Laboratório Científico da Polícia Portuguesa, Ana Bento, do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, e Maria João Antunes, do Conselho Fiscal da Base de Dados Portuguesa de ADN.
“Este evento, único na Europa, surge como um espaço de debate que visa a promoção de uma reflexão aprofundada sobre a privacidade genética e a necessidade de encontrar um equilíbrio entre uma sociedade segura e uma sociedade inclusiva. Isto significa, em particular, explorar práticas que possam ser aplicadas ao nível da governação de dados pessoais e genéticos, baseadas no respeito pelos direitos humanos e ancoradas em princípios de transparência e confiança pública”, afirmou a investigadora Helena Machado.
Helena Machado, que obteve uma bolsa de 1,8 milhões de euros do Conselho Europeu de Investigação para estudar o impacto da partilha de dados genéticos na União Europeia, pretende com a sua equipa de projeto “Exchange” estudar até 2020 os impactos da partilha de dados genéticos no âmbito da cooperação policial e judiciária na União Europeia.
Mais especificamente, o projeto “Exchange” (exchange.ics.uminho.pt) pretende “mapear e avaliar os riscos e benefícios deste tipo de cooperação em termos éticos, políticos, operacionais e socioeconómicos, permitindo uma maior reflexão sobre o tema por parte de diversos grupos, incluindo as autoridades policiais, os magistrados e os políticos, principais responsáveis pela definição de políticas de combate à criminalidade e ao terrorismo.”
A investigação “envolve estudos de caso em Portugal, Polónia, Alemanha, Holanda e Reino Unido, bem como a recolha de dados empíricos nos 28 Estados-membros. Trata-se do primeiro trabalho do género desde a implementação do sistema de Prüm.
