Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema foi hoje criado com a publicação do Decreto-Lei 45/2018. O Fundo destina-se a apoiar ações, iniciativas e projetos que contribuam para o reforço do posicionamento de Portugal enquanto destino turístico.
Um dos objetivos deste instrumento é captar grandes eventos internacionais para o país, promover a produção cinematográfica e audiovisual, e assim afirmar Portugal “como um destino de filmagens e cinema e criar instrumentos de financiamento das empresas do Turismo”. Outro dos objetivos “é a criação e reforço de instrumentos de financiamento de pequenas e médias empresas privadas do setor do turismo.”
O Fundo entra em vigor no dia 20 de junho, e tem um capital de 50 milhões de euros, sendo inicialmente realizado com 30 milhões de euros, com a seguinte distribuição:
■ 10 Milhões de euros vão ser aplicados na captação de grandes eventos internacionais;
■ 10 Milhões de euros vão ser canalizados para o apoio às empresas;
■ 10 Milhões de euros vão ser aplicados anualmente como incentivo à produção cinematográfica e à captação de filmagens internacionais, podendo parte desta verba ser utilizada na organização de visitas de prospeção a Portugal (scouting).
O Fundo vai ser gerido pelo Turismo de Portugal, em articulação com o Instituto do Cinema e do Audiovisual na componente de apoio à produção cinematográfica e audiovisual e de captação de filmagens internacionais. Podendo o novo regime de incentivo às produções cinematográficas realizadas em Portugal atingir 30% na modalidade de “cash rebate”, tornando-o um dos mais competitivos da Europa.
Para Miguel Honrado, Secretário de Estado da Cultura, o Fundo “vai reforçar a competitividade de Portugal enquanto local de produção cinematográfica e audiovisual e estimular a atividade dos produtores e coprodutores nacionais. Será um importante instrumento para atrair produções de qualidade, que aproveitem da melhor forma todo o potencial dos recursos nacionais e valorizem a cultura”.
Como expresso do diploma 45/2018, “o programa de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual com relevância cultural e promocional e captação de filmagens internacionais para Portugal é um regime de apoio a fundo perdido, subordinado ao preenchimento de requisitos culturais e cinematográfico-audiovisuais, indexado à despesa de produção em território nacional, compatível com as normas da União Europeia nesta matéria.”
Com o novo instrumento a Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, considera que o mesmo “vai permitir que Portugal se posicione como um dos principais destinos para filmagens e cinema no mundo”.
Para além das facilidades de investimento, Ana Mendes Godinho, referiu: “Temos um país com condições excecionais: paisagens, clima e hospitalidade”, condições que o novo instrumento pode potenciar. A Secretária de Estado concluiu: “Queremos que Portugal esteja no top das opções de países em que produtores e realizadores pensam quando quiserem fazer filmagens”.
