Nas comemorações do 64.º Aniversário da Força Aérea e do Centenário da Aviação Militar, que decorreram na Praça do Império, em Lisboa, José Azeredo Lopes, Ministro da Defesa Nacional, começou por referir no seu discurso que “no atual contexto internacional é indispensável que as Forças Armadas estejam munidas de forças, de meios e de organização capazes de se adaptarem constantemente à mudança e complexidade dos riscos e das ameaças”.
O Governo assume de modo sério a componente externa da Defesa Nacional no quadro das suas relações internacionais com as “Nações Unidas, União Europeia, NATO ou CPLP”, referiu José Azeredo Lopes, e sublinhou também a importância das relações bilaterais destacando “as relações atlânticas e aquelas que respeitam à cooperação técnica/militar”.
Em relação à Força Aérea destacou algumas das ações que em 2016 tem estado envolvida, indicando no âmbito da NATO, “o atual policiamento aéreo nos países do báltico, com quatro F16“ e a nível da União Europeia o envolvimento “em várias missões, quantas delas difíceis, em diferentes áreas do Mediterrâneo, nomeadamente com aeronaves P-3C e C 295H”.
Para além das missões internacionais a Força Aérea assegura “a vigilância, o patrulhamento, a defesa aérea, a fiscalização, a busca e salvamento, num espaço aéreo e marítimo que é dos maiores do mundo”. Isto é, com cerca de “5,6 milhões de quilómetros quadrados”.
Face à dimensão do país foi necessária a “evolução, adaptação e transformação” da Força Aérea, e hoje 600 militares “asseguram o dispositivo de alerta essencial e decisivo para o bem-estar de todos e para a segurança do nosso território”.
Esta força de alerta envolve “14 meios aéreos de diferentes tipologias e missões tão diversas como a busca e salvamento, a defesa aérea e o policiamento aéreo, o transporte de órgãos e a evacuação aeromédica”.
Mas o ministro lembrou que para corresponder aos atuais compromissos internacionais, e cumprir as missões de âmbito mais nacional, “é necessário manter as capacidades militares e modernizar os equipamentos disponíveis” e que o “rigor orçamental a que estamos sujeitos” obriga a “olhar para cada cêntimo do erário público na forma mais eficiente e eficaz”.
O contrato da venda e manutenção dos F16 à Roménia, num valor da ordem dos 186 milhões de euros, ou o projeto de formulação dos requisitos operacionais e logísticos da aeronave KC-390, da brasileira Embraer, que “contribui para a construção inteligente de um cluster aeronáutico no nosso país”, são referidos por Azeredo Lopes como bons exemplos de empenhamento da Força Aérea, em áreas que permitem a própria modernização.
Mas o ministro lembrou que a Força Aérea tem agora ao dispor “os fundos estruturais e de investimento europeus no âmbito do céu único europeu que poderão cofinanciar de forma muito significativa a modernização de algumas aeronaves, nomeadamente o C-130 H”.
Para Azeredo Lopes há ainda outros projetos e medidas que podem ser exploradas pela Força Aérea, como “a utilização por parte de aeronaves civis, de forma pontual ou permanente, de varias bases aéreas ou aeródromos de trânsito ou de manobra, e aquilo a que se refere à utilização de meios aéreos em missões de interesse publico”.
Mas, no entanto, lembrou que está atento aos existentes “constrangimentos financeiros” e que sabe “do impacto direto que tem nas horas de voo, nas infraestruturas, na modernização ou na substituição das frotas”, por isso, classificou de ‘infelizes’ as cativações em orçamentos anteriores, mas este ano, ao não serem aplicadas as cativações, permitirá a “preservação das capacidades”.
O ministro lembrou a necessidade de ser mantido em prontidão um número de helicópteros EH-101, suficiente para o cumprimento de todas as necessidades operacionais subjacentes à missão da Força Aérea, e indicou que irá ser tomada “uma decisão que garanta o ciclo normal e imprescindível de manutenção de motores por vários anos evitando-se a incerteza e a indisponibilidade”.
“As pessoas são o ‘Alfa’ e são o ‘Omega’ das instituições”, referiu o ministro, pelo que “a devolução dos cortes salariais e das pensões foi assumida como prioridade”.
Sobre as promoções e preenchimento dos cargos, Azeredo Lopes afirmou: “Estamos a trabalhar no sentido de este ano tanto quanto possível assegurar as promoções necessárias à salvaguarda das necessidades orgânicas e da missão” e no próximo ano “repor progressivamente a normalidade nas progressões e promoções”.
