Força Aérea Portuguesa foi autorizada a contrair os necessários encargos com a preparação da alienação de cinco aeronaves F-16 à Roménia. As despesas vão ser posteriormente cobertas, na íntegra, pelo novo contrato a celebrar no âmbito da alienação dos F16.
O Ministério da Defesa Nacional (MDN) indicou em comunicado que “a Roménia oficializou o interesse na aquisição de um conjunto adicional de aeronaves F-16, incluindo bens e serviços de apoio logístico associados”, e lembrou que “Portugal iniciou o programa de aquisição de aeronaves F-16 aos Estados Unidos da América em 1990 e modernizou quarenta aparelhos, usando a capacidade da indústria aeronáutica nacional”.
A alienação dos F16 e tal como já decorreu com anterior alienação, é necessária a incorporação de mais três aeronaves F-16 cedidas pelos EUA na condição de Excess Defense Articles (EDA). Os três F16 são posteriormente modernizados para o padrão Mid Life Update (MLU).
O MDN considera existiram condições para a alienação das aeronaves e que o número de aeronaves atribuído à Força Aérea Portuguesa vai continuar a permitir manter a capacidade definida pelo Sistema de Forças Nacional.
O financiamento da Força Aérea autorizado pelo Governo destina-se a permitir o fornecimento dos bens e serviços adicionais à Roménia, sem afetar a capacidade operacional da Força Aérea Portuguesa.
Assim, o Conselho de Ministros autorizou, hoje, “o financiamento das despesas inerentes à concretização da alienação, nomeadamente a preparação da configuração das aeronaves, a revisão geral dos motores, a formação, o apoio logístico e a permanência de uma equipa de apoio técnico na Roménia até 2023, bem como a modernização dos três aviões F-16 obtidos nos EUA, e ainda o aprovisionamento de peças e manutenção do sistema de armas F-16MLU, num montante global estimado em 130 milhões de euros.
O MDN indicou que o novo contrato vai permitir “reforçar a cooperação entre Portugal e a Roménia, possibilitando a rentabilização de competências técnicas e o incremento da capacidade operacional da Força Aérea Portuguesa”.