Enquanto a Europa está a ser atingida pela segunda onda da pandemia de COVID-19, estão em ensaios clínicos potenciais vacinas contra o novo coronavírus. A Agência Europeia do Medicamento (EMA, sigla do inglês) anunciou que vai concluir a avaliação do primeiro pedido de autorização para a introdução condicional no mercado de uma vacina COVID-19 antes do final do ano.
Vários Estados-Membros da União Europeia (UE) já publicaram os seus planos de vacinação para a COVID-19, como é o caso de Portugal. Em comunicado a Europol apela a uma maior vigilância por parte dos Estados-Membros e pelos países terceiros quanto ao possível envolvimento de criminosos no processo do desenvolvimento e distribuição das vacinas.
A Europol publicou uma notificação de alerta precoce sobre crimes relacionados com vacinas durante a pandemia de COVID-19. Neste alerta a Europol dá conta de várias possibilidades de atuação de grupos criminosos. E enumera alguns exemplos:
■ Produtos farmacêuticos fraudulentos são anunciados como supostamente tratem ou previnam a COVID-19 e já se encontra à venda, tanto em offline como em online.
■ Alguns mercados da dark web já apresentam anúncios de vacinas COVID-19 falsas. O número de ofertas é limitado neste estágio, mas provavelmente aumentará assim que uma vacina legítima estiver disponível. Os criminosos anunciam as suas vacinas falsas usando marcas de empresas farmacêuticas genuínas que já estão nos estágios finais de ensaio.
■ Logo que uma vacina legítima entre no mercado, espera-se que versões falsificadas da marca de vacina entrem em circulação rapidamente.
■ Como aconteceu com a vacina falsificada contra a gripe encontrada no México, as vacinas COVID-19 falsificadas podem representar uma ameaça significativa à saúde pública, se forem ineficazes na melhor das hipóteses, ou tóxicas na pior, dada sua produção em laboratórios subterrâneos sem padrões de higiene. As vacinas falsas podem até ter um impacto mais amplo se surgirem novos surtos em comunidades que se supõe estarem vacinadas.
■ As vacinas falsificadas podem circular em mercados ilícitos ou serem introduzidas no mercado legal, como ocorre regularmente com outros produtos farmacêuticos falsificados. A elevada procura que é esperada por vacinas COVID-19 vai provavelmente atrair grupos do crime organizado que procuram capitalizar em situação de pandemia e nas campanhas de vacinação. Os criminosos podem recorrer ao reabastecimento ilegal de frascos vazios. Por isso a Europol alerta para serem seguidos procedimentos rigorosos na destruição dos frascos das vacinas.
■ Quando a procura excede a oferta, os criminosos procuram desviar os produtos farmacêuticos do mercado legal devido aos lucros substanciais oferecidos. A procura elevada pode levar algumas pessoas a procurar fontes alternativas da vacina, em vez dos programas oficiais de vacinação do Governo. As vacinas COVID-19 genuínas serão commodities de alto valor e as suas cadeias de abastecimento (armazenamento, transporte e entrega) correrão o risco de serem alvos de criminosos que procuram obter esses produtos farmacêuticos. Os grupos do crime organizado podem ter como alvo o trânsito de vacinas COVID-19 para sequestro e roubo.
■ O desvio das vacinas do mercado legal também pode representar riscos para a saúde pública, visto que vacinas encontradas fora da rede de frio não são consideradas seguras.
No relatório da Europol de novembro foi identificado que a distribuição de produtos farmacêuticos de qualidade inferior e contrafeitos, incluindo vacinas preventivas COVID-19, continuou a ser uma atividade criminosa consistente relacionada com a pandemia.
Vacinas falsificadas são um risco para a saúde pública
Devido à pandemia, a procura por tratamentos para gripe tem sido maior do que o normal e há riscos de escassez em vários países. Essa alta procura pode encorajar as pessoas a procurar a vacina noutros locais. Por esse motivo, uma vez a vacina legítima a entrar no mercado, as versões falsas da marca começam a circular rapidamente para satisfazer a alta procura.
Teme-se que os criminosos divulguem desinformação para fraudar indivíduos e empresas. Já houve casos de anúncios em marketplaces da dark web usando marcas de empresas farmacêuticas genuínas que já estão em fase final dos ensaios.
Estas vacinas falsificadas podem representar um risco significativo para a saúde pública se forem ineficazes ou tóxicas, devido à sua produção em laboratórios sem os padrões de higiene exigidos. Estas vacinas falsas podem circular em mercados ilícitos ou ser introduzidas no mercado legal para distribuição.
A Europol incentiva ativamente os Estados-Membros a partilharem todas as informações relevantes sobre atividades criminosas relacionadas com a COVID-19 ou com as vacinas da gripe.
