A Comissão Europeia propõe um quadro europeu para uma identidade digital para todos os cidadãos europeus, residentes e empresas da União Europeia (UE). Com as carteiras europeias de identidade digital, os cidadãos da UE poderão, carregar simplesmente num botão dos seus smartphones para fazer prova da sua identidade e partilhar diversos tipos de documentos eletrónicos.
Através da sua identificação digital, que será reconhecida em toda a Europa, os cidadãos podem ter acesso a serviços em online, mas a decisão de utilizar a carteira europeia de identidade digital caberá sempre ao utilizador.
Margrethe Vestager, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta “Uma Europa Preparada para a Era Digital”, referiu: “A identidade digital europeia permitir-nos-á fazer em qualquer Estado-Membro o que faríamos no nosso país, como alugar um apartamento ou abrir uma conta bancária no estrangeiro, sem custos adicionais e com menos obstáculos. E permitir-nos-á fazê-lo de forma segura e transparente, para que possamos decidir que informações queremos partilhar sobre nós próprios, com quem e com que finalidade. É uma oportunidade única para aprofundar o que significa viver na Europa e ser europeu.”
O comissário europeu responsável pelo Mercado Interno, Thierry Breton, esclareceu: “Quer tenham de contatar as administrações nacionais para apresentar uma declaração de impostos, por exemplo, ou fazer uma inscrição numa universidade europeia que exija uma identificação oficial, os cidadãos da UE contam não só com um elevado nível de segurança mas também de comodidade.”
“A carteira europeia de identidade digital oferece uma nova possibilidade de armazenar e utilizar os dados necessários para obter todos os tipos de serviços, desde fazer o “check-in” num aeroporto ao aluguer de um carro. Trata-se de dar aos consumidores uma possibilidade de escolha, uma escolha europeia. Uma vez que a proposta proporciona serviços de identificação seguros e de confiança, as nossas empresas europeias, grandes e pequenas, também irão beneficiar desta identidade digital, podendo alargar a gama de serviços que oferecem.”
Quadro europeu para a identidade digital
As carteiras digitais permitam estabelecer ligações entre as identidades digitais nacionais e elementos comprovativos de outros atributos pessoais (por exemplo, carta de condução, diplomas académicos, conta bancária). Estas carteiras poderão ser fornecidas pelas autoridades públicas ou por entidades privadas, desde que sejam reconhecidas por um Estados-Membro.
As novas carteiras europeias de identidade digital permitirão a todos os europeus aceder a serviços online sem terem de recorrer a métodos de identificação pessoal ou de partilhar desnecessariamente os seus dados pessoais. Graças a esta solução terão pleno controlo dos dados que partilham.
Identidade digital europeia
A identidade digital europeia é atribuída a qualquer cidadão, residente e empresa da UE e as carteiras europeias de identidade digital poderão ser amplamente utilizadas para identificar utilizadores, seja para comprovar certos atributos pessoais, com o objetivo de permitir o acesso a serviços digitais públicos e privados em toda a UE.
As carteiras europeias de identidade digital vão permitir às pessoas escolher que aspetos da sua identidade, dados e certificados a fornecer a terceiros, bem como manter um registo dessa partilha. O controlo do utilizador garante que só serão partilhadas as informações que têm efetivamente de ser partilhadas.
Para colocar em prática, o mais rapidamente possível, as carteiras europeias de identidade digital a proposta da Comissão Europeia é acompanhada por uma recomendação. A Comissão Europeia convida, pois, os Estados-Membros a criar, até setembro de 2022, um conjunto de instrumentos comuns e a dar imediatamente início aos trabalhos preparatórios necessários. Os instrumentos devem incluir a arquitetura técnica, as normas e as orientações sobre as melhores práticas.
