Para garantir que os setores de vinho, frutas e legumes recebam apoio o mais rápido possível, o Comité de Agricultura do Parlamento Europeu decidiu proativamente dar luz verde às medidas apresentadas pela Comissão Europeia, em 4 de maio.
As medidas proporcionam maior flexibilidade aos agricultores e organizações de produtores para alterar os programas operacionais ou estender o apoio vinculado à colheita verde e aos fundos mútuos.
Os eurodeputados recomendam que o Parlamento Europeu vete um conjunto mais antigo de medidas de mercado para os produtores de vinho, frutas e legumes, por estas medidas não serem suficientes para apoio aos produtores.
Os eurodeputados querem que a Comissão Europeia melhore o pacote de ajuda original com medidas específicas adicionais. Isso deve incluir taxas crescentes de cofinanciamento, extensão da lista de medidas e despesas elegíveis nos programas operacionais de frutas e legumes, permitindo a transferência de fundos não utilizados desses programas para o próximo ano e fornecendo flexibilidades regulatórias adicionais dentro e fora dos programas nacionais de apoio ao vinho.
O Comité de Agricultura também estendeu o prazo para um potencial veto do Parlamento para dar à Comissão Europeia mais tempo para melhorar as medidas propostas. O novo prazo para rejeitar o ato delegado foi estabelecido para 31 de agosto.
O presidente do Comité de Agricultura, Norbert Lins referiu: “As medidas de apoio da Comissão aos produtores de vinho, frutas e legumes não são suficientes e por isso pedimos repetidamente ao Comissário Wojciechowski que as melhore”.
Mas não houve melhorias e, por isso, “endossamos hoje apenas algumas dessas medidas e demos a nossa luz verde para as outras em espera. Também estendemos o prazo para nosso potencial veto, a fim de dar mais tempo ao Comissário Wojciechowski. Exortamos a Comissão a não desperdiçá-lo ”, afirmou o presidente do Comité de Agricultura, Norbert Lins.
