“A saída de um Estado membro das Nações Unidas do Conselho de Direitos Humanos é uma perda para todos”, é desta forma que o Governo Português, através de comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), reagiu à decisão dos Estados Unidos da América (EUA) de abandonarem o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.
Para o Governo Português “é através da participação ativa nas diferentes agências e instâncias que constituem o sistema das Nações Unidas, bem como através do diálogo entre Estados que poderão ser ultrapassadas divergências.”
A decisão dos EUA de abandonar o Conselho de Direitos Humanos, órgão no qual exercia um mandato desde 2017 e que terminaria a 31 de dezembro de 2019, é para o Governo português de pesar, dado o papel desempenhado pelo Conselho “na promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo” e que “é muito valorizado pelo Governo Português, que nele participa com empenho.”
O MNE lembrou que “Portugal é um firme defensor de um sistema multilateral reforçado, ancorado nos três pilares do sistema das Nações Unidas e num conceito abrangente e transversal da paz, que promova em simultâneo os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável.”
É lembrado ainda que este ano é celebrado o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelo que o Governo Português espera que “a decisão dos Estados Unidos da América, país amigo, aliado e pioneiro na defesa dos direitos humanos e liberdades fundamentais, possa ser reconsiderada.”