Os primeiros concursos a envolver seis estações ferroviárias acabam de ser lançados no âmbito do Fundo Revive Natureza para atribuição de direitos de exploração turística sobre estes imóveis do Domínio Público.
As seis estações ferroviárias, incluem são:
■Estação de Vale de Paio, no distrito de Évora e concelho de Arraiolos
■Estação do Vimieiro, no distrito de Évora e concelho de Arraiolos
■Estação de Montoito, no distrito de Évora e concelho do Redondo
■Estação de Sousel, no distrito de Évora e concelho de Sousel
■Estação de Represas, no distrito e concelho de Beja
■Estação de Vale do Peso, no distrito de Portalegre e concelho do Crato
Com o lançamento do concurso ao abrigo do Revive Natureza o objetivo é a requalificação e valorização de imóveis públicos devolutos, para compatibilizar a conservação, recuperação e salvaguarda dos valores em causa com novas utilizações, que beneficiem as comunidades locais, a atraiam novos visitantes e fixem novos residentes.
Os imóveis do Domínio Público Ferroviário não afetos à exploração ferroviária configuram-se compatíveis entre o património sob a gestão da IP Património e o propósito do Fundo Revive Natureza, sob a gestão da Turismo Fundos.
Com a celebração do Protocolo de 29 de setembro de 2020 entre a IP Património e o Fundo Revive Natureza, foi assinado o Acordo Preparatório, que regula a atribuição pela IP Património ao Fundo Revive Natureza, dos poderes necessários para lançar os concursos para a atribuição de direitos de subconcessão das estações de caminho de ferro. O objetivo é a requalificação e reabertura no contexto de atividades económicas relacionadas com o turismo.
O Acordo Preparatório permitiu identificar um primeiro conjunto de 26 estações de caminho de ferro, em que os direitos de uso são transferidos para o Fundo Revive Natureza.
Destas 26 estações acabam de ser lançados os primeiros seis concursos referentes a antigas estações ferroviárias que, para além dos edifícios de passageiros, incluem cais cobertos, armazéns, habitações e terrenos adjacentes. Estes locais serão objeto de requalificação e valorização, promovendo o desenvolvimento regional e local, através de novas utilizações para fins turísticos.
O concurso está aberto aos interessados para apresentarem propostas de candidaturas até ao próximo dia 26 de janeiro de 2022.
A Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, referiu que “depois do enorme sucesso dos concursos lançados pela Turismo Fundos relativos a 25 imóveis, na sua maioria, antigos postos fiscais e antigas casas de guardas-florestais, o Fundo Revive Natureza inicia hoje uma nova fase com a abertura de seis concursos relativos à atribuição de direitos de exploração turística sobre imóveis do domínio público ferroviário”.
“Estas antigas estações ferroviárias, que se encontram devolutas e inativas, e que dispõem de um elevado potencial turístico, ao serem requalificadas e promovidas no âmbito da rede Revive Natureza irão contribuir para dar vida aos territórios, dinamizando as economias locais e regionais”, concluiu Rita marques.
