A Comissão Europeia apresentou hoje a sua visão para a criação de um Espaço Educativo Europeu até 2025. As linhas apresentadas são, refere a Comissão, um contributo para a reunião dos líderes da União Europeia, a realizar em Gotemburgo em 17 de novembro de 2017, onde irão debater o futuro da educação e da cultura.
Para a Comissão é do “interesse comum de todos os Estados-Membros aproveitar plenamente o potencial da educação e da cultura como motor da criação de emprego, do crescimento económico e da justiça social, bem como um meio de expressão da identidade europeia em toda a sua diversidade.”
Jyrki Katainen, Vice-Presidente da CE responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, referiu, citado em comunicado da CE, que “um esforço coletivo permitirá à Europa no seu conjunto moldar o seu futuro, enfrentar com mais eficácia os desafios com que se depara e tornar-se mais resiliente.”
O responsável da Comissão lembrou que foi realizada a criação “de um espaço de livre circulação para os trabalhadores e cidadãos. Mas ainda existem obstáculos à mobilidade no domínio da educação”, pelo que considera que “até 2025, deveríamos viver numa Europa em que a aprendizagem, o estudo e a investigação não sejam entravados por fronteiras, mas onde passar tempo noutro Estado-Membro para estudar, aprender ou trabalhar, pura e simplesmente, seja a norma.”
Tibor Navracsics, Comissário responsável pela Educação, a Cultura, a Juventude e o Desporto, referiu, citado em comunicado da CE, que para construir o futuro da Europa é “uma agenda comum e ambiciosa” que tenha “a cultura e a aprendizagem como um fator de unidade.”
“A educação é essencial, porque é ela que nos dota com as qualificações necessárias para nos tornarmos membros ativos das nossas sociedades cada vez mais complexas”, afirmou o Comissário, e acrescentou: “É a educação que nos ajuda a adaptar‑nos a um mundo em rápida mudança, a desenvolver uma identidade europeia, a compreender outras culturas e a obter as novas competências necessárias numa sociedade móvel, multicultural e cada vez mais digitalizada.”
Depois da reunião dos líderes europeus em março de 2017, em Roma, em que mostraram empenhamento na criação de uma “União onde os jovens possam receber a melhor educação e formação e onde possam estudar e encontrar emprego em todo o continente”, a Comissão acredita que a educação e a cultura podem ser uma parte importante da solução para os atuais e futuros desafios.
Muitos dos desafios em que a educação vai, de acordo com a CE, ser fator chave são: o envelhecimento da força de trabalho, a digitalização contínua, a necessidade futura de competências, a necessidade de promover o espírito crítico e a literacia mediática, numa era em que os “factos alternativos” e a desinformação podem proliferar em linha, ou a necessidade de promover um maior sentimento de pertença face ao populismo e à xenofobia.
O Espaço Europeu da Educação deve incluir:
- A mobilidade como uma realidade para todos: baseando-se na experiência positiva do programa Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade e alargando a participação em ambos, bem como criando um cartão de estudante da UE para oferecer uma nova forma acessível de guardar informações sobre os percursos académicos de cada um de nós;
- O reconhecimento mútuo dos diplomas: iniciando um novo “Sorbonne‑process”, com base no processo de Bolonha, a fim de preparar o terreno para o reconhecimento mútuo dos diplomas finais do ensino obrigatório e superior;
- Uma maior cooperação em matéria de desenvolvimento curricular: fazendo recomendações para garantir que os sistemas de ensino promovem a aquisição de todos os conhecimentos, aptidões e competências que são considerados essenciais no mundo de hoje;
- Uma melhor aprendizagem das línguas: fixando novos objetivos para que todos os jovens europeus que completam o ensino secundário adquiram um bom conhecimento de mais duas línguas além da língua materna, até 2025;
- Promover a aprendizagem ao longo da vida: procurando a convergência e aumentando a percentagem de pessoas envolvidas na aprendizagem ao longo da vida, com o objetivo de chegar a 25 %, até 2025;
- A integração da inovação e das competências digitais na educação: promovendo ações de formação digitais inovadoras e preparando um novo plano de ação para a educação digital;
- A prestação de apoio aos professores: multiplicando o número de professores participantes no programa Erasmus+ e na rede eTwinning e oferecendo orientações políticas sobre o aperfeiçoamento profissional dos professores e dos dirigentes escolares;
- A criação de uma rede europeia de universidades de modo a que universidades europeias de craveira mundial possam colaborar sem descontinuidade além-fronteiras, e a criação de uma escola de governação europeia e transnacional;
- O investimento na educação: aproveitando o contributo do Semestre Europeu em apoio das reformas estruturais para melhorar a política da educação, recorrendo aos fundos da UE e aos instrumentos de investimento da UE para financiar a educação e estabelecer um valor de referência de 5 % para o investimento dos Estados-Membros na educação.
- A preservação do património cultural e o desenvolvimento de um sentimento europeu de identidade e cultura: desenvolvendo — aproveitando a dinâmica do Ano Europeu do Património Cultural 2018 – uma Agenda Europeia para a Cultura e preparando uma recomendação do Conselho sobre valores comuns, a educação inclusiva e a dimensão europeia do ensino.
- O reforço da dimensão europeia da estação televisiva Euronews, criada em 1993 por um grupo de estações públicas europeias, com a ambição de criar um canal europeu que dê acesso a informação independente de elevada qualidade, com uma perspetiva pan-europeia.
