A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) determinou o encerramento de unidade de cuidados de saúde na Maia onde eram realizados atos de medicina estética e/ou de medicina dentária sem que os intervenientes tivessem as devidas habilitações e qualificações.
Como divulgado pela ERS a decisão de suspensão imediata da atividade de saúde foi tida como medida cautelar para garantir o direito de acesso dos utentes à prestação de cuidados de saúde adequados, de qualidade e com segurança.
A intervenção da ERS foi tomada na sequência de uma ação de fiscalização na sequência da receção de um conjunto de denúncias sobre a prática de cuidados de saúde na área da estética por profissional não habilitado.
A ERS confirmou no local a suspeita de práticas incorretas com recolha de prova que no “espaço eram realizados atos de medicina e/ou de medicina dentária sem as devidas habilitações e qualificações”.
Entre as provas recolhidas estão:
■ Procedimentos que requerem o uso de medicamentos e/ou dispositivos médicos cuja embalagem/bula/folheto informativo contém a indicação/ advertência de uso exclusivo por médico – aplicação de toxina botulínica, ácido hialurónico injetável, bioestimuladores, medicamentos anestésicos e fios tensores;
■ Procedimentos invasivos de injeção/inserção de produtos na pele – designadamente, aplicação de toxina botulínica, ácido hialurónico injetável, bioestimuladores e na aplicação de fios tensores com recurso a agulha;
■ Consulta de avaliação e diagnóstico médico para planeamento da intervenção no utente.
A ERS indica que foi igualmente apurada a realização de alegadas consultas de psicologia e de atos de enfermagem por profissionais sem as devidas habilitações e qualificações.
“Os factos apurados foram, ainda, comunicados ao Ministério Público e à Ordem dos Médicos, neste último caso por se ter apurado que a direção clínica era assumida por médico num estabelecimento que funcionava com profissionais não habilitados”, indicou a ERS.
