Comissão Europeia (CE) vai estabelecer um procedimento único de certificação para os equipamentos de segurança de triagem, utilizados nos aeroportos. Com esta certificação, a CE vai dar mais um passo na designada ‘União da Segurança’, e espera também “reforçar a competitividade da indústria europeia da segurança”.
Os equipamentos de segurança dos aeroportos são utilizados na análise por imagem de passageiros e pessoal do aeroporto, bagagem de cabine, bagagem de porão, fornecimentos de aeronaves, carga para transporte e correio aéreo.
A introdução de um certificado da União Europeia (UE) permitirá que um equipamento de segurança aprovado num Estado-Membro possa ser igualmente comercializado noutros Estados-Membros. A CE espera também que o novo certificado contribua para superar a fragmentação do mercado, estimular o emprego no setor e melhorar a segurança aérea em toda a Europa.
Dimitris Avramopoulos, Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania referiu que “a tecnologia pode ajudar-nos a impedir as ameaças antes que se materializem e a reforçar a segurança dos cidadãos europeus, bem como a resiliência da sociedade europeia no seu conjunto”.
Na UE, os equipamentos de segurança utilizados para imagem de pessoas, bagagem de cabine e mercadorias no setor da aviação constitui um mercado que representa um volume de negócios anual de 4,2 mil milhões de euros, mas a nível mundial o valor é de 14 mil milhões de euros.
Atualmente o mercado interno da UE para estes equipamentos de segurança encontra-se fragmentado devido aos diferentes procedimentos nacionais de certificação, o que prejudica a eficácia do mercado e a livre circulação de bens, refere nota da CE.
Com a certificação UE será possível garantir a livre circulação no mercado interno dos equipamentos utilizados para fins de segurança da aviação civil. Uma situação que não se verifica atualmente, devido a não existir um sistema juridicamente vinculativo de avaliação da conformidade dos equipamentos, para assegurar que as normas exigidas sejam respeitadas em todos os aeroportos da União.
Jean-Claude Juncker, Presidente da CE, anunciou, em 23 de março, que a Europa devia dotar-se de uma União da Segurança para lutar eficazmente contra a ameaça do terrorismo, tendo por base a Agenda Europeia para a Segurança. Em 20 de abril, a Comissão definiu as ações a adotar para realizar efetivamente uma verdadeira União Europeia da Segurança. Agora, a CE vem propor um modelo de certificação dos equipamentos de segurança para os aeroportos.
