Depois do acordo estabelecido entre a União Europeia (UE) e a Colômbia, e a UE e o Peru, sobre liberalização do comércio, é agora a vez do Equador.
O acordo é orientado para o desenvolvimento dos países da América Latina, com a abertura dos mercados, o que irá levar ao aumento da estabilidade e da previsibilidade do comércio e do investimento nos dois sentidos, entre a UE e o Equador, e irá promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável.
Cecilia Malmström, comissária europeia responsável pelo Comércio, referiu que o acordo é “o quadro adequado para fomentar o comércio e o investimento em ambos os espaços”, e logo que entre em vigor “os exportadores, os trabalhadores e os cidadãos podem começar a colher os seus benefícios”.
O acordo vai gerar mais trocas comerciais entre UE e o Equador, favorecer “o crescimento e o emprego na UE e melhorar a economia do Equador”, uma economia “que procura a diversificação e a integração em cadeias de valor à escala mundial”.
A comissária acrescentou ainda que “o acordo contribui para a implantação das empresas europeias e constitui uma base para a execução de reformas no Equador”.
O acordo elimina os direitos aduaneiros sobre todos os produtos industriais e da pesca. Esta supressão de encargos irá facilitar o acesso dos produtos agrícolas ao mercado. O acordo irá também facilitar o acesso aos contratos públicos e serviços e reduzirá ainda mais os obstáculos técnicos ao comércio.
A Comissão Europeia prevê que quando o acordo for aplicado integralmente a supressão de direitos irá permitir que os exportadores da UE poupem anualmente, no mínimo, 106 milhões de euros em direitos, e as exportações do Equador poupem até 248 milhões de euros.
O acordo está adaptado às necessidades de desenvolvimento do Equador, e neste sentido é um acordo assimétrico em que as reduções de direitos aduaneiros serão aplicadas gradualmente ao longo de 17 anos. Neste caso a UE liberalizará perto de 95% das posições pautais a partir da entrada em vigor do acordo, e o Equador apenas cerca de 60%. Este modelo irá ter, segundo a Comissão Europeia, um significativo impacto no PIB do Equador.
O acordo permitirá que as principais exportações do Equador, designadamente produtos da pesca, de floricultura, café, cacau, frutos e frutos de casca rija, beneficiem de melhor acesso ao mercado da UE.
As bananas do Equador vão beneficiar de uma taxa preferencial, embora sujeitas a um mecanismo de estabilização que permitirá que a Comissão Europeia examine e considere a suspensão das preferências se for atingido um limiar anual, à semelhança do que se verifica nos acordos de comércio com a Colômbia, o Peru e a América Central.
O setor agrícola e a indústria de veículos e máquinas da UE irá beneficiar do acesso a um maior mercado para colocar os seus produtos, bem como da proteção de cerca de 100 indicações geográficas da UE no mercado do Equador.
O acordo inclui ainda o compromisso do Equador aplicar as convenções internacionais sobre direitos laborais e proteção ambiental, cujo acompanhamento contará com a participação sistemática da sociedade civil.
Em 2015 o comércio bilateral de mercadorias entre a UE e o Equador ascendeu a 4,6 mil milhões de euros, tendo a UE exportado para o Equador mercadorias no valor de 2 mil milhões de euros e importado mercadorias no valor de 2,6 mil milhões de euros.
Para a Comissão Europeia o acordo de comércio irá reforçar a integração regional do Equador enquanto membro da Comunidade Andina, dado que a Colômbia e o Peru já aderiram ao acordo com a UE.
A Comissão mantém em aberto a possibilidade da Bolívia também aderir, enquanto quarto membro dessa Comunidade Andina. Um acordo de comércio “que permite à UE continuar a reforçar as relações e a fazer avançar a sua ambiciosa agenda comercial com a América Latina”.
