A nova fase da estratégia de levantamento de medidas de confinamento para controlo da pandemia de COVID-19 já foi aprovada pelo Governo e inclui a reabertura das atividades letivas e não letivas presenciais nas instituições de ensino superior a partir de 19 de abril de 2021.
Com o levantamento da atual suspensão passam a estar autorizadas todas as deslocações para a realização de atividades nos estabelecimentos de ensino que se encontrem abertos, bem como a sua frequência, para a realização de provas e exames e para o desempenho de atividades profissionais ou equiparadas quando não haja lugar ao teletrabalho.
O Governo esclarece que a reabertura das atividades presenciais em instituições de ensino superior é autorizada em todos os concelhos do país, ainda que o índice de risco possa impedir o levantamento da suspensão em outras atividades.
No entanto, lembra que a reabertura das atividades deve ocorrer com a cautela e precaução exigida pela atual crise pandémica, e neste sentido recomenda que em todas as deslocações realizadas por estudantes, sejam respeitadas as recomendações e ordens determinadas pelas autoridades de saúde e pelas forças e serviços de segurança, designadamente as respeitantes às distâncias a observar entre as pessoas.
A decorrer está o “Programa de testagem CVP – Ensino Superior”, que é articulado entre a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) e a instituições de ensino superior. O programa garante a realização de testes rápidos de antigénio a todos os docentes, investigadores, trabalhadores não docentes e estudantes que reiniciem atividades presenciais. Os estudantes alojados nas residências devem ser prioritários, por constituírem ambientes mais propícios ao desenvolvimento de focos de contágio.
