É alargado o contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido aos emigrantes e seus familiares a todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no estrangeiro, que pretendam frequentar o ensino nas instituições de ensino superior portuguesas.
Agora, 7% da totalidade das vagas do Concurso Nacional de Acesso ao ensino superior público são destinadas a candidatos provenientes das comunidades da diáspora portuguesa. Vagas que correspondem um total de cerca de 3500 acessos em 34 instituições públicas e em mais de 1000 cursos, em todas as universidades e institutos politécnicos públicos.
A partir do próximo ano letivo de 2021/2022, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária até ao 2º grau na linha reta, que não tenha perdido a nacionalidade portuguesa, podem concorrer ao Concurso Nacional de Acesso através do designado “Contingente especial para candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes”.
No caso dos estabelecimentos de ensino superior privado o acesso contemplará igualmente regras que permitem a candidatura de lusodescendentes, a par de candidatos emigrantes e familiares que com eles residam.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) indicou que nos últimos dois anos registou-se um aumento de 52% do número de candidatos emigrantes colocados pelo concurso nacional de acesso, e que o objetivo é aumentar esse número. Até ao fim de 2030 o Governo pretende seis em cada dez jovens a frequentar o Ensino Superior e que desses números façam parte emigrantes e seus familiares, bem como pelos lusodescendentes, que procuram prosseguir estudos e desejam encontrar em Portugal uma oportunidade de qualificação.
No âmbito do Programa “Estudar e Investigar em Portugal”, lançado pelo Governo, e que envolvimento a Direção-Geral do Ensino Superior, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, a Agência Nacional Erasmus+ e as instituições Portuguesas de Ensino Superior, os emigrantes, familiares de emigrantes e lusodescendentes podem aceder ao ensino superior português pelas seguintes vias:
- Concurso Nacional de Acesso (CNA) ao Ensino Superior através do contingente especial para candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes;
- Concursos institucionais de acesso e ingresso em estabelecimentos de ensino superior privado;
- Concursos especiais para diplomados de vias profissionalizantes, com o ensino secundário concluído no país de acolhimento através da via profissionalizante;
- Ingresso em curso técnico superior profissional no ensino politécnico português, com possibilidade de posterior ingresso em licenciatura ou mestrado integrado;
- Frequência a mais de 1900 cursos de mestrado e 600 de doutoramento da rede de ensino superior português;
- Trabalhar em investigação nos 350 centros e laboratórios existentes em Portugal, em todos os domínios do conhecimento;
- Fazer um período de estudo em Portugal ao abrigo do programa de mobilidade Erasmus +, se já frequentarem um curso superior no país de acolhimento.
