Os eurodeputados consideram a necessidade de, a nível internacional, serem proibidos ensaios de cosméticos em animais, antes de 2023. Cerca de 80% dos países do mundo continuam a permitir os ensaios em animais e a comercialização de cosméticos ensaiados em animais.
Na União Europeia (UE) a comercialização de produtos cosméticos acabados e de ingredientes cosméticos ensaiados em animais é proibida, desde março de 2013. O Parlamento Europeu (PE) lembrou que a proibição na UE “não prejudicou o desenvolvimento do setor” que assegura cerca de dois milhões de postos de trabalho. Um mercado que é considerado o maior do mundo de produtos cosméticos.
O PE aprovou, hoje, 3 de maio, uma resolução, por 620 votos a favor, 14 contra e 18 abstenções, para que a Comissão Europeia, o Conselho e os Estados-Membros utilizem as suas redes diplomáticas para formar uma coligação que possa “promover a celebração de uma convenção internacional contra os ensaios de cosméticos em animais no âmbito das Nações Unidas.”
Os eurodeputados indicaram que o regulamento europeu relativo aos cosméticos pode vir “a servir de modelo para o estabelecimento, a nível internacional, de uma proibição de ensaios de cosméticos em animais e do comércio internacional de produtos e ingredientes cosméticos ensaiados em animais”, e que essas proibições “devem entrar em vigor antes de 2023.”
O sistema europeu tem falhas a corrigir
Os eurodeputados fazem notar, na resolução, “que há lacunas que permitem a colocação no mercado europeu de produtos cosméticos ensaiados em animais fora da UE e que os produtos sejam novamente ensaiados na União utilizando alternativas aos ensaios em animais, em violação do espírito da legislação europeia.”
Os cosméticos importados para a UE a partir de países terceiros onde os ensaios em animais ainda são realizados “continua a ser um problema grave que deve ser resolvido a título prioritário”, pelo que o PE insta as instituições europeias a garantirem que nenhum produto, colocado no mercado europeu, tenha sido ensaiado em animais, em países fora da UE.
Os eurodeputados lembram ainda que “a maioria dos ingredientes presentes nos cosméticos também é utilizada em muitos outros produtos, como é o caso dos produtos farmacêuticos, dos detergentes e de outras substâncias químicas”, bem como “em géneros alimentícios”.
Neste caso estes ingredientes podem ter sido ensaiados em animais ao abrigo de outra legislação quando não havia outra alternativa, alertou o PE.
Um inquérito do Eurobarómetro, de março de 2016, indicou que “89% dos cidadãos europeus consideraram que a UE deve fazer mais esforços para reforçar, a nível internacional, a sensibilidade para a importância do bem-estar dos animais e 90% consideraram que é importante estabelecer normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais que sejam reconhecidas em todo o mundo.”
