Os eurodeputados aprovaram hoje as novas metas europeias sobre as energias renováveis e a eficiência energética até 2030. As novas metas vinculativas são de 32% de energia proveniente de fontes renováveis a nível da União Europeia (UE) e o objetivo de eficiência energética é de 32,5%.
Estas metas devem ser revistas em alta até 2023, caso seja necessário para respeitar os compromissos internacionais da UE em matéria de descarbonização, ou caso se justifique em virtude de uma redução significativa do consumo de energia.
A revisão da diretiva relativa às energias renováveis, agora aprovada, tem como objetivo a transição da Europa para fontes de energias limpas, como a energia eólica, solar, hidroelétrica, das marés, geotérmica e da biomassa, e limitar os biocombustíveis convencionais à escala da UE a um máximo de 7%.
Situação da energia renovável em Portugal
As fontes de energia renovável em Portugal, em 2017, atingiram no caso da eólica os 21,6%, um aumento em relação a 2016 que foi de 20,7%, a energia hidroelétrica atingiu os 13,3%, neste caso houve um queda face aos 28,1 % de 2016, a bioenergia atingiu os 5,1%, idêntico a 2016, a energia solar foi de 1,6%, um aumento face aos 1,4% registados em 2016, a energia geotérmica com 0,4% teve um incremento face aos 0,3% de 2016 e um pequeno contributo da energia das ondas nos Açores.
Peso dos biocombustíveis
A contabilização dos biocombustíveis com um elevado risco de alteração indireta do uso do solo (como o óleo de palma) deve ser congelada aos níveis de 2019 e gradualmente eliminada a partir de 2023 até 2030.
Consumidores produtores de energia renovável
A diretiva agora aprovada inclui também disposições sobre os consumidores e as comunidades que produzem energias renováveis. Os consumidores passam a ter o direito de produzir energia renovável para consumo próprio e de armazenar e vender o excesso de produção.
Os consumidores com instalações de pequena dimensão, até 30 kW, para autoconsumo doméstico, vão ficar isentos de quaisquer taxas ou impostos.
Eficiência energética
Para atingir maior eficiência energética cada Estado-Membro deve fixar as contribuições indicativas nacionais para as metas da UE para 2030.
A diminuição das necessidades energéticas dos edifícios e a melhoria da eficiência dos aparelhos são algumas das medidas previstas para ajudar os consumidores a reduzir o consumo de energia e a baixar o preço das suas faturas.
Também a disponibilização de modos de transporte de baixo consumo de energia nas redes de transportes públicos ajudará também a reduzir o consumo energético.
A diretiva relativa à eficiência energética estipula, pela primeira vez, que os Estados-Membros devem ter em conta a necessidade de aliviar a precariedade energética nas medidas estratégicas necessárias para cumprir as suas obrigações. A pobreza energética afeta cerca de 50 milhões dos agregados familiares da UE.
Para o Parlamento Europeu a melhoria da eficiência energética vai ajudar a UE a reduzir a dependência das importações de energia provenientes de países terceiros, a melhorar a qualidade do ar e a lutar contra as alterações climáticas.
