Endometriose volta a debate no Parlamento

Endometriose volta a debate no Parlamento
Endometriose volta a debate no Parlamento. Foto: Rosa Pinto

A Associação MulherEndo insiste na necessidade de Portugal possuir uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose que assegure o diagnóstico, comparticipação de terapêuticas, preservação de fertilidade e direitos laborais.

A endometriose é uma doença crónica que resulta da presença de tecido endometrial – a mucosa que reveste a parede interna do útero – fora da cavidade uterina (endométrio ectópico). No entanto, durante o ciclo menstrual comporta-se como se estivesse dentro do útero e as suas células, glândulas e vasos sanguíneos proliferam.

Os principais sintomas da endometriose são dor na parte inferior do abdómen e infertilidade. Cerca de metade dos casos apresentam dor pélvica crónica, enquanto em 70% a dor ocorre durante a menstruação. Também é comum ocorrer dor durante as relações sexuais. A infertilidade afeta cerca de metade das mulheres com esta condição. Entre os sintomas pouco comuns estão sintomas urinários ou intestinais. Cerca de 25% das mulheres não manifesta sintomas. A endometriose pode ter sequelas sociais e psicológicas.

Mais de um ano depois de ter sido discutida a Petição Pública que pedia a implementação de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose, e sem que nada tenha mudado no panorama nacional para as doentes com endometriose, o tema volta ao Parlamento com um Projeto de Lei entregue pelo Bloco de Esquerda (BE).

A discussão está agendada no Parlamento para dia 2 de outubro, em que é pretendido assegurar medidas de diagnóstico, comparticipação de terapêuticas, preservação de fertilidade e direitos laborais das mulheres com Endometriose. Medidas que já integravam a petição entregue em 2022, no Parlamento, e que tendo merecido o apoio de deputados, foram rejeitadas na sua generalidade pela então maioria parlamentar do grupo socialista.

A MulherEndo, Associação Portuguesa de Apoio a Mulheres com Endometriose, insiste junto dos partidos com assento parlamentar, para uma posição favorável às medidas, nomeadamente a instituição de estatuto de doença crónica para pacientes com diagnóstico de Endometriose e/ou Adenomiose e a criação de uma comissão de trabalho para a coordenação de uma estratégia de resposta eficaz para todas as doentes.

“Em 2023, quando as nossas ideias foram debatidas, todos os partidos se mostraram ao nosso lado compreendo a necessidade e urgência das medidas solicitadas. Os vários projetos de resolução e de lei que foram então apresentados foram votados favoravelmente pela grande maioria dos partidos, com exceção da então maioria parlamentar do grupo socialista. Estamos num novo ano, com um novo governo e desta vez não há qualquer desculpa para que este projeto lei não seja aprovado e as restantes medidas fiquem na gaveta”, referiu Susana Fonseca, Fundadora e Presidente da Associação MulherEndo, citada em comunicado da Associação.