Todas as grandes empresas cotadas em bolsa na União Europeia (UE) terão de tomar medidas para aumentar a presença de mulheres nas direções até julho de 2026, criando um presença de mulheres e homens numa proporção em igualdade de género, conforme a diretiva adotada pelo Parlamento Europeu.
A nova legislação introduz procedimentos para um recrutamento de topo das empresas transparente, para que pelo menos 40 % dos cargos de administrador não executivo ou 33 % de todos os cargos de administrador sejam ocupados por homens ou por mulheres, de acordo com o género menos representado, até ao final de junho de 2026.
A diretiva aponta que o mérito tem de continuar a ser o critério fundamental nos processos de seleção, que devem ser transparentes. No entanto, a diretiva não se aplica às pequenas e médias empresas com menos de 250 trabalhadores.
As empresas cotadas em bolsa terão de fornecer anualmente informações sobre a representação dos géneros nos seus conselhos de administração às autoridades competentes e, caso haja desvios, deve ser esclarecida a forma como a empresa os irá corrigir e atingir os números impostos. Estas informações deverá ser publicadas na página de internet da empresa para haver um fácil acesso.
Os Estados-Membros devem definir regras em matéria de sanções efetivas, dissuasivas e proporcionadas, como multas, para as empresas que não cumpram procedimentos de nomeação abertos e transparentes. Se o conselho de administração de uma empresa violar os princípios da Diretiva, este poderá ser anulado por uma autoridade judicial.
Para a eurodeputada Evelyn Regner, “a adoção da diretiva dez anos após ter sido proposta é um importante passo em frente para a igualdade de género. Estamos finalmente a dar às mulheres uma oportunidade justa de ocuparem cargos empresariais de topo e a melhorar a governação empresarial”.
“As mulheres são inovadoras, inteligentes, fortes e capazes de muitas coisas. Estamos a remover um dos principais obstáculos para as mulheres conseguirem os ’empregos de topo’: as redes informais masculinas. De agora em diante, a competência contará mais do que nunca num processo de seleção, tal como a transparência” concluiu a eurodeputada.
