Numa operação planeada e coordenada de vigilância e fiscalização a Marinha e a Autoridade Marítima Nacional intercetou, na madrugada de 5 para 6 de janeiro, uma embarcação em pesca ilegal na Reserva Natural Regional dos Ilhéus das Formigas.
De acordo com comunicado da Marinha, na operação esteve envolvido o NRP Viana do Castelo, da Marinha, e uma lancha rápida do Comando Local da Polícia Marítima de Ponta Delgada, Autoridade Marítima Nacional.
“A Reserva Natural dos Ilhéus das Formigas é considerada uma área sensível com um ecossistema rico e de elevada biodiversidade que importa preservar sendo, por isso, alvo de frequentes ações de vigilância por parte dos meios navais da Marinha e da Policia Marítima, com o objetivo de evitar a pesca ilegal naquela área de reserva”, esclarece a Marinha.
O Comunicado indica que “foi autuada em flagrante delito, uma embarcação de pesca costeira, com registo de Ponta Delgada, que se encontrava a pescar em plena reserva natural”.
A Marinha esclarece que “a pesca estava a ser feita com um palangre de fundo, com cerca de 3 quilómetros de comprimento. Assim que a embarcação de pesca foi abordada, foi ordenado ao mestre da mesma que iniciasse de imediato a recolha do referido palangre, por se encontrar em zona proibida”.
“A operação de recolha do palangre foi acompanhada pela Policia Marítima, que obrigou a que fosse devolvido ao mar todo o pescado, que apesar de preso no palangre, ainda apresentava em boas condições de sobrevivência”.
Sobre a arte de pesca e os cerca de 70 quilos de pescado capturado que já não apresentava condições de sobrevivência para ser devolvido ao mar, a Marinha refere que “foram apreendidos” e que “foi ordenado ao mestre da embarcação o seu regresso ao porto de Ponta Delgada”.
O pescado foi vendido em lota, de Ponta Delgada, ficando o dinheiro da venda “à ordem do processo de contraordenação instaurado”.
A Marinha esclarece ainda que foram “detetadas outras infrações a bordo da embarcação de pesca, nomeadamente a lotação de segurança da embarcação”, e que “de acordo com a legislação em vigor, e no âmbito do processo de contraordenação instaurado pela Policia Marítima, os infratores em causa incorrem no pagamento de uma coima cujo valor máximo pode atingir os 37.500 euros”.
A Marinha lembra que “o cumprimento das normas de segurança é fundamental para a prevenção de acidentes e salvaguarda da vida humana no mar, dos profissionais da pesca que trabalham a bordo das embarcações”.
“Este tipo de operações em que a Marinha e a Autoridade Marítima estão empenhadas, são fundamentais para a preservação dos recursos existentes, nomeadamente nas áreas de Reserva, bem como na manutenção dos habitats naturais, em particular no que respeita às espécies piscícolas sujeitas a exploração”, lembra ainda a Marinha no comunicado.
