Especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU consideram que tempo está a esgotar-se para evitar o genocídio e uma catástrofe humanitária em Gaza, e expressaram profunda frustração com a recusa de Israel em travar os planos para dizimar a sitiada Faixa de Gaza, refere o Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
“Continuamos convencidos de que o povo palestiniano corre grave risco de genocídio”, disseram os especialistas. “A hora de agir é agora. Os aliados de Israel também têm responsabilidade e devem agir agora para evitar o seu curso desastroso de ação”.
Os especialistas expressaram “profundo horror” relativamente aos ataques aéreos israelitas contra o campo de refugiados de Jabalia, no norte de Gaza, desde a noite de terça-feira, 31 de outubro, que alegadamente mataram e feriram centenas de palestinianos, o que consideram uma violação descarada do direito internacional.
“O ataque aéreo israelita a um complexo residencial no campo de refugiados de Jabalia é uma violação descarada do direito internacional – e um crime de guerra. Atacar um campo que abriga civis, incluindo mulheres e crianças, é uma violação completa das regras de proporcionalidade e distinção entre combatentes e civis”, afirmaram os especialistas.
Os especialistas da ONU saudaram a resolução da Assembleia Geral sobre a proteção dos civis e o cumprimento das obrigações legais e humanitárias, aprovada por uma esmagadora maioria dos Estados-Membros em 27 de outubro, e afirmaram: “Recebemos a resolução com esperança, mas a necessidade de ação é agora”.
“Todos os sinais são de que chegámos a um ponto de rutura”, alertaram os especialistas. As imagens de pessoas a agarrar desesperadamente farinha e outros produtos essenciais num armazém da ONU no domingo, 29 de outubro, crianças a ser forçadas a beber água do mar na ausência de água potável, pacientes sem cuidados médicos, crianças submetidos a cirurgias sem anestesia, e pessoas com deficiência e idosos deslocados a viver em tendas porque as casas foram totalmente destruídas.
“A situação em Gaza atingiu um ponto de viragem catastrófico”, disseram os especialistas, e alertaram para a extrema necessidade de alimentos, água, medicamentos, combustível e fornecimentos essenciais e para o risco de perigos iminentes para a saúde.
A ausência de combustível e a interrupção da infraestrutura hídrica devido aos constantes bombardeamentos durante três semanas destruíram o acesso à água potável para a população de Gaza, disseram os especialistas, acrescentaram: “A água é essencial para a vida humana e hoje, 2 milhões de habitantes de Gaza lutam para encontrar água potável”.
Os especialistas indicaram que estão ao lado dos esforços do Secretário-Geral da ONU para proporcionar acesso à ajuda humanitária à Faixa de Gaza, e apelaram também à libertação imediata de todos os civis mantidos em cativeiro desde que militantes do Hamas atacaram os colonatos israelitas em 7 de outubro.
“Todas as partes devem cumprir as suas obrigações ao abrigo do direito internacional humanitário e dos direitos humanos. Exigimos um cessar-fogo humanitário para garantir que a ajuda chegue àqueles que mais precisam dela. Um cessar-fogo também significa que canais de comunicação podem ser abertos para garantir a libertação de reféns”, referiram os especialistas.
É para os especialistas uma grande preocupação a segurança dos trabalhadores humanitários e da ONU, bem como dos hospitais e escolas que fornecem refúgio e serviços médicos vitais à população de Gaza. A segurança dos jornalistas, dos trabalhadores dos meios de comunicação social e dos seus familiares, também é uma grande preocupação para os especialistas que observaram que a Internet e as comunicações foram encerradas, interrompendo as comunicações essenciais e os relatórios sobre a situação em Gaza.
“Queremos lembrar a todas as partes que o pessoal e as instalações humanitárias e médicas estão protegidos pelo direito internacional. Os Estados têm a obrigação de garantir a sua segurança e proteção em tempos de guerra”, afirmaram os especialistas. “Como o Secretário-Geral da ONU reiterou repetidamente, Israel e os grupos armados palestinos devem ter em mente que mesmo as guerras têm regras.”
Estima-se que 1,4 milhões de pessoas em Gaza estejam deslocadas internamente, com aproximadamente 629 mil pessoas que procuram refúgio em 150 abrigos de emergência da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente, conhecida pela sigla do inglês, UNRWA. A UNRWA informou que 70 trabalhadores da ONU morreram em consequência do bombardeamento israelita em Gaza.
“O povo palestiniano em Gaza, especialmente as mulheres, as crianças, as pessoas com deficiência, os jovens e os idosos, tem suportado décadas de dificuldades e privações”, afirmaram os especialistas da ONU, que concluíram: “Apelamos a Israel e aos seus aliados para que concordem com um cessar-fogo imediato. Estamos a correr contra o tempo.“
