Com a saída do Reino-Unido da União Europeia (UE), o número de eurodeputados no Parlamento Europeu (PE) vai diminuir dos atuais 751 para 705. O Reino-Unido detém 73 lugares que são libertados, e com a nova composição 27 dos lugares libertados são redistribuídos por 14 Estados-Membros, de acordo com o princípio da proporcionalidade degressiva, e 46 lugares ficam vagos.
A nova composição do PE permite corrigir desvios ao princípio da proporcionalidade degressiva e assegura que nenhum Estado-Membro perde lugares na legislatura 2019-2024. Assim, Portugal mantém os 21 eurodeputados nas próximas eleições europeias, que se realizam de 23 a 26 de maio de 2019.
A proporcionalidade degressiva é definida tendo em conta o rácio entre a população e o número de lugares de cada Estado-Membro, ou seja, o número de eurodeputados vai variar em função da respetiva população. Assim, um deputado ao PE de um Estado-Membro mais povoado representa mais cidadãos do que um deputado de um Estado-Membro menos povoado e, inversamente, que quanto mais povoado for um Estado-Membro, maior deve ser o número de eurodeputados a que tem direito.
A Alemanha, com os 96 eurodeputados, possui o maior grupo, seguindo-se a França com 74 e que na nova composição passa a 79, a Itália com 73 e que irá passar para 76, e a Espanha com os atuais 54 e que a nova composição eleva para 59. Estónia, Chipre, Luxemburgo e Malta possuem atualmente 6 eurodeputados cada, com a nova composição apenas a Estónia vê crescer o número de eurodeputados para 7.
O PE esclareceu que “no caso de o Reino Unido continuar a ser membro da UE no início da próxima legislatura, o número de eurodeputados por país manter-se-á inalterado até que o Brexit produza efeitos jurídicos.”
