Na atual situação geopolítica, a Europa está empenhada em assumir mais responsabilidade pela sua segurança, mobilizando investimentos substanciais nas capacidades de defesa e na indústria de defesa, referiu, no final do ECOFIN, o Comissário de Comércio da União Europeia, Valdis Dombrovskis, em conferência de imprensa.
O Comissário Europeu considerou adequado que a reunião do ECOFIN tenha decorrido em Varsóvia, na Polónia, pois é o país da União Europeia (UE) que “está a liderar o caminho no investimento para melhorar as capacidades de defesa e segurança.”
No entender de Valdis Dombrovskis “os Estados-Membros da UE que fazem fronteira com a Rússia, ou com o seu Estado satélite, a Bielorrússia, compreendem melhor do que ninguém a ameaça que a União Europeia enfrenta.”
Esses países “viveram também guerras híbridas, como a instrumentalização da migração, foram alvo de campanhas de desinformação russas e enfrentaram uma série de atos de sabotagem.”
Sobre as decisões para uma maior responsabilidade pela defesa, o Comissário indicou que não houve unanimidade dos 27 Estados-Membros, no entanto, houve “um amplo consenso entre os ministros de que a Europa deve assumir mais responsabilidade pela sua defesa”.
Para o Comissário “é evidente que reconstruir as capacidades defensivas da Europa exige investimentos urgentes e significativos”, e que esse investimento foi o objeto da reunião do ECOFIN, depois da Comissão Europeia ter apresentado o Plano ReArm Europe e a iniciativa Readiness 2030 para facilitar e incentivar esse investimento.
Para aumentar o financiamento no plano de rearmamento são desbloqueados até 800 mil milhões de euros, o que pode mudar as capacidades de defesa da Europa.
Valdis Dombrovskis referiu que na reunião do ECOFIN foram discutidos principalmente três elementos principais:
Em primeiro lugar, foi proposta a ativação coordenada da cláusula de escape nacional do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
A cláusula de escape facilitará um rápido aumento das despesas com a defesa, permitindo aos Estados-Membros desviar-se temporariamente dos requisitos fiscais normais.
No entanto, será crucial que os Estados-Membros, ao mesmo tempo, salvaguardem a sustentabilidade orçamental.
Para isso, o desvio é limitado em termos de âmbito, duração e volume.
Entretanto, o Comissário referiu que na discussão no ECOFIN uma grande maioria dos Estados-Membros indicou estar a considerar acionar a cláusula de escape nacional.
Assim, os Estados-Membros devem apresentar os seus pedidos de ativação da cláusula de salvaguarda nacional até ao final de abril, para facilitar a coordenação pela Comissão Europeia. A Comissão Europeia indicou estar pronta para avaliar rapidamente os pedidos recebidos e adotar recomendações em Junho, para adoção pelo Conselho Europeu em Julho.
Em segundo lugar, “foi o novo instrumento de empréstimo de 150 mil milhões de euros Security Action for Europe, ou “SAFE”. Um empréstimo que proporcionará recursos “aos Estados-Membros para investirem em áreas-chave de defesa, como munições, mísseis, drones e cibersegurança.”
Para o Comissário “o SAFE incentivará os Estados-Membros a gastar melhor, em conjunto e a nível europeu, ao fornecer empréstimos em condições muito boas.”
No terceiro e último lugar foi tratada uma melhor canalização do financiamento privado para o setor da defesa, também com a ajuda do Grupo do Banco Europeu de Investimento e da União de Poupança e Investimento.
Sobre o impacto económico das medidas, Valdis Dombrovskis referiu que “além de aumentar a segurança da Europa, é esperado “que os gastos adicionais em defesa também aumentem a competitividade e o crescimento económico, impulsionem a inovação e criem novos empregos.”
