A Comissão Europeia quer ver-se livre de sete novas drogas psicoativas, incluindo as vulgarmente conhecidas como ‘especiarias’, ‘incenso de ervas’ e ‘cânhamo legal’, pelo que propõe a proibição em todo a União Europeia.
As sete substâncias psicoativas pertencem a duas categorias: quatro delas são canabinoides sintéticos, com efeitos semelhantes à canábis mas muito mais tóxicos, enquanto as restantes três substâncias são opiáceos sintéticos estreitamente ligados ao fentanilo, uma substância regulamentada a nível internacional.
Estas drogas tóxicas podem causar graves prejuízos à saúde e podem mesmo conduzir à morte, constituindo uma ameaça crescente para a saúde pública na Europa.
Dimitris Avramopoulos, Comissário para Migração, Assuntos Internos e Cidadania, referiu, citado em comunicado da Comissão Europeia, que “as novas substâncias psicoativas representam uma ameaça cada vez mais grave para a saúde pública”, e por isso, “na Europa, trabalhamos para garantir que ficamos um passo à frente desse negócio rápido e perigoso.”
De acordo com o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), estas substâncias tóxicas estão associadas a mais de 170 mortes em toda a UE e um número crescente de intoxicações agudas.
Para o Comissário é necessário “manter os cidadãos europeus seguros, especialmente as gerações mais novas”, e por isso, é preciso “assegurar não só que estes novos medicamentos não possam ser comprados, e em primeiro lugar que não aparecem no mercado.”
Cabe ao Conselho de Ministros da União Europeia decidir sobre a proposta da Comissão. Para Dimitris Avramopoulos é necessária uma tomada de decisão para “remover rapidamente estas novas drogas do mercado.”