Os eurodeputados propõem uma avaliação do processo de reforma, até agora no âmbito do “roteiro para a introdução de novos recursos próprios”, e consideram que “as finanças da União Europeia estão a atravessar um período crítico”.
Num debate no Parlamento Europeu os eurodeputados defenderam vários novos “recursos próprios” e indicaram que “a falta de reformas teria efeitos altamente prejudiciais para o futuro da União Europeia (UE), as suas políticas, objetivos e a confiança dos europeus e dos investidores na União”.
Orçamento da UE sob forte pressão
No Parlamento os eurodeputados manifestaram estar “altamente preocupados” dado que os montantes gerados pelos novos recursos próprios não serem suficientes para cobrir todos os reembolsos da recuperação do Next Generation EU e os custos de empréstimos contraídos, que se estimam em média, pelo menos, 15 mil milhões de euros por ano até 2058.
Para os eurodeputados o choque económico e social provocado pela situação na Ucrânia devido à invasão pela Rússia, o forte impacto da inflação no orçamento da UE e a crescente corrida mundial para uma posição no futuro do fabrico de tecnologias energéticas limpas são desafios adicionais que impõem a necessidade de reavaliar o sistema de recursos próprios da UE.
Novos impostos para aumentar receita
O orçamento da UE terá de reembolsar a dívida contraída para o Plano de Recuperação mas sem comprometer os investimentos e outros programas que estão em curso. Para isso os eurodeputados propõem uma série de novas fontes de receitas para o orçamento europeu.
As novas receitas incluem impostos sobre as sociedades, impostos sobre as transações financeiras, um novo mecanismo transfronteiriço, impostos sobre criptoativos, recursos próprios verdes e contribuições nacionais baseadas em estatísticas.
A Comissão Europeia propôs em 2021 um primeiro lote de novas receitas próprias. Agora os eurodeputados pretendem que a Comissão Europeia apresente o próximo lote de propostas para receitas “o mais rapidamente possível e o mais tardar no terceiro trimestre de 2023”.
Para o eurodeputado José Manuel Fernandes são precisas “novas formas de financiamento do orçamento da União, que sejam respeitadoras do ambiente e promovam uma concorrência justa, garantam a competitividade e não sobrecarreguem os contribuintes”.
