A partir de 3 de maio de 2021, segunda-feira, a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros passa receber exclusivamente em formato digital, através da plataforma NoPaper, a submissão de processos urbanísticos.
A decisão dá continuidade ao projeto de implementação da plataforma, depois de, em apenas um ano, terem sido recebidos com sucesso na Câmara Municipal mais de 200 processos de licenciamento urbanístico em formato digital.
Para Benjamim Rodrigues, presidente da autarquia, o numero de processo e a digitalização revelam “o dinamismo que se está a sentir no concelho, com um crescimento do investimento na área do urbanismo, não só por parte da autarquia, mas também por parte de um conjunto significativo de privados”.
“A passagem do licenciamento urbanístico apenas para o formato digital não só agiliza os procedimentos como reforça a estratégia municipal de implementação de práticas amigas do Ambiente”, e “todo o processo passa a ser mais célere, feito exclusivamente online e evitando assim, também, deslocações à câmara em muitos casos para entregar apenas um papel ou fazer uma assinatura”, acrescentou o autarca.
A plataforma NoPaper permite a quem submete um processo e aos técnicos uma interação simples e intuitiva, demonstrando quais os elementos a apresentar para cada procedimento e quais as regras de cada elemento.
A digitalização apresenta maior transparência e acesso mais facilitado à informação. O processo unicamente em formato digital permite a sistematização e organização de documentos instrutórios, a integração com o cartão de cidadão e assinaturas eletrónicas, a validação eletrónica de documentos, a consulta e tramitação digital integral de processos, a arquivamento eletrónico de processos e a capacidade de integração com a legislação em vigor.
Para o presidente da autarquia o recurso à plataforma, que pode ser feito pelos requerentes e pelos técnicos através de uma interação simples e intuitiva, permite “demonstrar quais os elementos a apresentar para cada procedimento e quais as regras de cada elemento, culminando num processo com maior transparência e um acesso mais facilitado à informação”.
