Ao celebrarmos o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a 3 de maio de 2020, Josep Borrel, alto representante da União Europeia, referiu: “Estamos a prestar homenagem ao papel essencial do jornalismo na defesa da liberdade de expressão nas sociedades democráticas, em linha e fora de linha, e na promoção da transparência e da responsabilização dos meios de comunicação”.
Josep Borrel prossegue referindo: “A atual crise do coronavírus tornou bem patente a importância do trabalho levado a cabo pela imprensa. Em tempos de incerteza, mais do que nunca, o acesso a informações fiáveis e devidamente verificadas, isentas de interferências e de influências indevidas assume uma importância crucial e contribui para a criação de sociedades mais resilientes”.
Mas o responsável europeu refere que “o facto de a pandemia de COVID-19 estar, em certos países, a ser utilizada como pretexto para a imposição de restrições indevidas à liberdade de imprensa é deveras preocupante”.
“Apesar dos riscos e desafios adicionais suscitados pela pandemia de COVID-19, jornalistas e trabalhadores dos meios de comunicação social de todo o mundo prosseguem o seu trabalho essencial, por vezes em circunstâncias difíceis”.
E são os jornalistas através do trabalho “que estão a dar voz aos mais vulneráveis e a garantir que as suas histórias sejam ouvidas, estão a trazer até nós testemunhos de zonas pouco acessíveis, incluindo as zonas de conflito, e nos estão a fornecer informações essenciais sobre o impacto, tão frequentemente devastador, da pandemia em diferentes partes do mundo e a inspirar-nos com os seus relatos de gestos de solidariedade e de coragem”.
Para Josep Borrel “os jornalistas desempenham um papel fundamental na facilitação dos debates sobre a forma de melhor preparar as sociedades para desafios como os que estamos, neste momento, a enfrentar e, em última análise, como as tornar mais seguras, mais prósperas e mais sustentáveis”.
“Os jornalistas têm que poder fazer o seu trabalho de uma forma livre e independente. Hoje, talvez mais do que nunca, a liberdade de imprensa constitui uma pedra angular das sociedades democráticas, que só podem prosperar se os seus cidadãos tiverem acesso a informações fiáveis e puderem fazer escolhas informadas. O jornalismo ajuda a detetar e a combater a desinformação”, refere o político europeu.
A atividade do jornalista possui entraves de várias naturezas é há demasiados países “em que os jornalistas se debatem com legislações restritivas, cuja imposição é por vezes atribuída à situação de emergência causada pela COVID-19, e que limitam a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. Assiste-se a uma proliferação de encerramentos dos serviços da internet e de sítios web”.
Os repórteres, especialmente as mulheres, estão sujeitos a campanhas de difamação, pressão financeira e ataques por parte dos governos ou de meios de comunicação social partidários, o que, muitas vezes, os força a adotarem práticas de autocensura. Demasiados jornalistas são vítimas de assédio, de detenções arbitrárias e de penas de prisão e demasiados perderam a vida no exercício da sua profissão.
O alto representante lembra que “a União Europeia está a envidar esforços, tanto no seu território e como nos países terceiros, para combater os efeitos da pandemia a nível da saúde, dos direitos humanos e do setor socioeconómico, nomeadamente no âmbito dos meios de comunicação social. Se bem que intransigente quanto à necessidade de defender a liberdade de expressão, a resposta da UE centra-se igualmente na luta contra a desinformação sobre a COVID-19. Esta resposta passa pela promoção de fontes fiáveis, pela despromoção de conteúdos falsos ou enganadores e pela retirada de conteúdos ilegais. Estas ações apenas poderão ter êxito se tiverem por base o trabalho consciencioso levado a cabo por jornalistas empenhados e corajosos, cujo trabalho diário torna as sociedades mais seguras, mais justas e mais democráticas”.
Josep Borrel concluiu, referindo: “A UE reitera veementemente o seu apoio contínuo ao papel fundamental dos meios de comunicação social independentes e fiáveis em todo o mundo. A liberdade de imprensa é um direito que assiste não só aos profissionais da comunicação social, mas a cada um de nós”.
