A União Europeia é um dos líderes mundiais no domínio da ajuda humanitária, e em declaração a Alta Representante e Vice-Presidente, Federica Mogherini, e o Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, referem que “o Dia Mundial da Ajuda Humanitária é uma oportunidade para homenagear os trabalhadores humanitários e para defender a sua segurança e proteção”.
Em 2018 “cerca de 400 trabalhadores humanitários foram vítimas de ataques graves” tornando esse ano “o segundo pior ano da história. Mais de um terço desses trabalhadores foram mortos e um outro terço foi raptado”.
Este ano é crucial para o direito internacional humanitário uma vez que 2019 assinala-se o 70.º aniversário das Convenções de Genebra. “Numa altura em que os riscos enfrentados pelos trabalhadores humanitários continuam a aumentar, a União Europeia presta homenagem ao empenhamento daqueles que arriscam as suas vidas para prestar ajuda humanitária em todo o mundo”.
Para a União Europeia (UE) “o respeito inequívoco pelo direito internacional, a segurança e a proteção dos trabalhadores humanitários, bem como o acesso livre às pessoas que deles precisam, constituem motivo de grande preocupação.”
Por ocasião do Dia Mundial da Ajuda Humanitária de 2019, a Alta Representante/Vice-Presidente, Federica Mogherini, e o Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, fizeram a seguinte declaração:
“As violações do direito internacional humanitário continuam a ser um dos desafios mais críticos para a proteção dos civis, bem como para a proteção dos trabalhadores e médicos humanitários”, pois, “a violência contra os trabalhadores humanitários afeta a população civil e impede milhões de pessoas de receberem assistência vital. Salvar vidas não deveria custar vidas”, referem na declaração Federica Mogherini e Christos Stylianides.
Os responsáveis da União Europeia referem ainda que “a humanidade, a independência, a neutralidade e a imparcialidade são os princípios em que assenta a ajuda humanitária. Estes deveriam proteger os trabalhadores humanitários, permitindo-lhes trabalhar em plena liberdade”.
Os civis em zonas de conflito são frequentemente atingidos mortalmente ou feridos em ataques indiscriminados. Mais de 70 milhões de pessoas são deslocadas à força devido a conflitos, violência e violações dos direitos humanos. Mais de 200 milhões de pessoas dependem da ajuda humanitária.
A UE tem vindo a contribuir “para o respeito e o cumprimento do direito internacional humanitário à escala mundial com ações de sensibilização e medidas estratégicas, como diálogos, declarações e iniciativas, bem como através do financiamento de organizações parceiras a fim de garantir o acesso à ajuda humanitária”, e em “2017, a UE mobilizou mais de 1,75 mil milhões de euros para ações de ajuda humanitária em mais de 80 países em todo o mundo”.
