No Dia Internacional dos Migrantes o Ministério da Administração Interna (MAI) divulgou que Portugal é até agora o 6.º país da União Europeia que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação, e que está a participar no Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a partir do Egito e da Turquia.
O MAI lembrou também que o país tem respondido sempre positivamente a todas as situações de emergência que têm sido colocadas, em consequência dos resgates de migrantes no Mediterrâneo por navios humanitários.
Ontem, 17 de dezembro, chegou a Portugal um novo grupo de 8 refugiados, composto por 2 famílias oriundas do Egito, ao abrigo do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR e 3 requerentes oriundos de barcos humanitários.
As duas famílias – uma de 4 cidadãos sudaneses e outra de 4 cidadãos sírios – ficaram acolhidas em Lisboa e os 3 cidadãos da Guiné Bissau e Serra Leoa ficaram acolhidos na Maia.
Até ao momento, chegaram a Portugal 628 pessoas no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR e da Comissão Europeia. Destas, 253 chegaram do Egito e 375 da Turquia.
Estes cidadãos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração interna, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional emitida enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo.
Também, ontem, 17 de dezembro, chegaram a Portugal 3 migrantes que foram resgatados na costa italiana (oriundos de países da África ocidental), e que ficaram acolhidos na Maia. Até ao momento, Portugal já acolheu um total de 217 migrantes resgatados no Mediterrâneo.
O MAI indicou também que durante esta semana chegaram a Portugal, provenientes de Atenas, 21 Menores Não Acompanhados, que foram acolhidos nos distritos de Braga, Leiria, Castelo Branco e Porto e que no passado dia 4 de dezembro chegaram outros 4 Menores Não Acompanhados, que foram acolhidos também em Braga.
No âmbito do compromisso de Portugal com a Comissão Europeia, para a recolocação de até 500 menores não acompanhados, encontram-se já no país 72 menores. De acordo com os dados da Comissão Europeia de finais de novembro, Portugal é o 4.º Estado Membro que mais menores não acompanhados acolheu, a seguir à Alemanha, França e Finlândia.
O MAI assinalou também, que esta semana, chegou a primeira família, composta por três elementos, transferida ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Migração e do Asilo da Grécia, que prevê, numa fase piloto, a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional. Esta família foi acolhida em Lisboa.
No âmbito do quadro do Programa de Recolocação, concluído em março de 2018, Portugal acolheu, de dezembro de 2015 a março de 2018, 1.552 refugiados, distribuídos por 99 municípios, em que 1.192 provenientes da Grécia e 360 de Itália. Do total, 982 requerentes são do sexo masculino e 570 do sexo feminino, 730 eram maiores de 18 anos e 822 menores de 18 anos e, sendo 837 cidadãos nacionais da Síria, 338 do Iraque e 338 da Eritreia.
