Em 2018 a despesa efetiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentou 470 milhões de euros, ou seja, mais 4,9%, e portanto acima do crescimento de 3,1% previsto no OE 2018, totalizando 10.070 milhões euros, atingido pela primeira vez um valor semelhante ao do período anterior ao programa de ajustamento.
■ Aumento de despesa do SNS
O aumento é explicado pelas despesas com pessoal em 203 milhões de euros e ao fornecimento de serviços externos em 235 milhões de euros. O Ministério das Finanças (MF) destaca que o elevado crescimento das despesas com pessoal, 5,3%, resultou do aumento de mais 1.252 enfermeiros e de mais 601 médicos, e da reposição de direitos com o descongelamento das carreiras, ao aumento do valor pago em horas extraordinárias e em horas de qualidade, e à criação de um novo subsídio dos enfermeiros especialistas.
A despesa do SNS aumentou 12% entre 2015 e 2018, um aumento que o MF explica pelo reforço do SNS, dado que o SNS representou a grande aposta do Estado em termos orçamentais. Entre 2015 e 2018 o aumento de despesa com saúde explicou 60% de todo o aumento da despesa corrente primária da Administração Central, o que compara com o peso da despesa no SNS na despesa primária total da AC de 24%.
Entre 2015 e 2018 a despesa corrente primária da AC aumentou 1 745 milhões de euros, tendo a despesa do SNS representado 1 045 milhões de euros daquele valor. Este expressivo crescimento da despesa de 12% permitiu, em apenas 3 anos, inverter a acentuada redução da despesa do SNS em resultado do programa de ajustamento.
Entre 2010 e 2015 a despesa no SNS diminuiu 1 179 milhões de euros, uma redução de 12%, traduzindo-se numa redução quer das despesas pessoal de 467 milhões de euros, ou seja, menos 11,9%, quer dos fornecimentos e serviços externos de 498 milhões de euros, menos 8,6%.
■ Mais recursos humanos
As despesas com pessoal cresceram 580 milhões de euros, mais 17% do que em 2015, ultrapassando o anterior máximo de 2009. Um aumento que, indicou o MF, representou “um esforço extraordinário com a contratação de novos profissionais, a melhoria das condições de trabalho (valorização das horas extra, horas de qualidade e redução do período normal de trabalho) que deve ser valorizado por todos os profissionais do SNS.”
O MF indicou que “o aumento, entre dezembro de 2015 e dezembro de 2018, cerca de 8.500 profissionais das diferentes áreas, mais 7%, entre os quais cerca de 2.400 médicos e 4.030 enfermeiros, são apenas exemplos claros deste esforço.”
■ Mais medicamentos inovadores e novos equipamentos
A despesa com fornecimentos e serviços externos aumentou em 463 milhões de euros, mais 9%, no mesmo período. O MF considerou que “esta evolução reflete o aumento da despesa em medicamentos, meios de diagnóstico, e outros serviços.”
Para o MF “o reforço em recursos humanos, bem como o investimento em equipamentos e tecnologias de saúde, constituem um compromisso sério no sentido de aumentar e melhorar o acesso e a qualidade na prestação de cuidados no Serviço Nacional de Saúde.”
