A SOS Hepatites indica que “Portugal foi um dos primeiros países a nível mundial, a implementar medidas concretas com vista à eliminação do grave flagelo de saúde pública, que é a Hepatite C e, neste momento, tal continuidade esta em causa.”
De acordo com dados recentes a que a SOS Hepatites teve acesso, o impacto financeiro e os ganhos em saúde após o primeiro ano da estratégia que foi implementada de combate à hepatite C permitiram chegar a “valores estimados de menos 3.477 mortes prematuras relacionadas com a patologia em causa, a uma diminuição de 5.417 casos de cirrose hepática, e a menos 1.951 casos de carcinoma hepatocelular e de 339 casos de transplantes hepáticos evitados”.
Em termos de despesa pública, os dados apontam para uma redução estimada de 271,4 milhões de euros.
Os dados mais recentes do portal da hepatite C, divulgados pelo INFARMED, “dão igualmente conta de 12.380 tratamentos iniciados até novembro de 2017, com uma taxa de cura próxima dos 97%”, e dados já divulgados referem que em 2017 “a renegociação de condições financeiras mais favoráveis para o SNS veio reduzir ainda mais os custos associados a estes medicamentos.”
A SOS Hepatites lembra “que a estratégia nacional é clara: de acordo com o Programa Nacional para as hepatites virais, publicado em julho deste ano pela DGS, Portugal tem como missão principal interromper a transmissão dos vírus em Portugal, bem como garantir o acesso equitativo aos cuidados de saúde e eliminar as hepatites virais em 2030.”
Mas a SOS Hepatites indica que a decisão do “financiamento aos hospitais passar do valor integral para um valor fixo de 6.922 euros por tratamento”, coloca em causa o tratamento dos doentes.
A SOS Hepatites refere que “não pode concordar com esta medida”, alertando para “a gravidade da situação. Num momento de conhecida dificuldade na gestão de orçamentos anuais por parte dos hospitais do SNS, esta medida acarreta riscos enormes, com prejuízo principal para saúde dos doentes.”
Com a mudança no financiamento, “a utilização de determinado esquema terapêutico, escolhido pelo médico, pode levar o hospital a incorrer em dívida adicional, o que pode levar por um lado, ao condicionamento da escolha pelo médico da terapêutica mais adequada a cada doente e, por outro lado, à escolha por parte do hospital de doentes mais ‘fáceis’ de tratar evitando, por exemplo, doentes que necessitem de retratamento.”
A possibilidade de motivações financeiras na decisão de clinica, vai de acordo com a SOS Hepatites trazer “novas barreiras e disparidades no acesso aos tratamentos da hepatite C, favorecendo o aparecimento de inequidades geográficas e, para além de tudo isto, deixa de existir estímulo aos hospitais para atingir as metas com que Portugal se comprometeu de eliminação da doença até 2030.”
Em face do atual quadro a SOS Hepatites “pede a quem de direito para que seja restabelecida a linha de financiamento adequada à hepatite C, evitando barreiras e questões de equidade ao nível dos hospitais e permitindo o cumprimento dos compromissos internacionais do Estado Português de eliminação da hepatite C até 2030.”
