O défice das Administrações Públicas desceu para 1,7% do PIB, no terceiro trimestre de 2016, indica o Ministério da Finanças, referindo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
“Este sólido resultado foi conseguido num trimestre em que os reembolsos de IRS, IRC e IVA excederam em 445,2 milhões de euros os do ano anterior”, esclarece o Ministério das Finanças (MF).
Nos três primeiros trimestres do ano, o défice acumulado foi de 2,5%, uma percentagem que continua a “reduzir-se”. Em 2015 o valor foi de 2,9% no final dos três trimestres. Verificou-se que os reembolsos de IRS, IRC e IVA superaram em 840,5 milhões de euros os registados no período homólogo de 2015.
O Ministério lembra que “em conformidade com o que tem vindo a ser divulgado mensalmente na síntese da Direção-Geral do Orçamento, a despesa pública registou um decréscimo de 1,1%, significativamente abaixo do valor anual previsto no Orçamento do Estado de 2016. A receita cresceu 0,8%, numa evolução positiva e superior à da despesa”.
Em face da evolução o MF considera que “o desempenho das contas públicas reforça o compromisso do Governo com as metas estipuladas”.
E ainda considera que trimestre após trimestre têm vindo a ser ultrapassadas “as previsões infundadas de algumas instituições nacionais e internacionais e de alguns analistas de mercado. A credibilidade do processo orçamental português sai desta forma reforçada com estes resultados”.
Nota do MF refere que “desde o primeiro momento que a política orçamental do Governo assumiu um esforço coletivo”, e que “a recuperação do rendimento e a política fiscal e económica de apoio à economia faziam parte deste contrato de confiança”.
Em face dos dados, o MF conclui que “os dados económicos e financeiros evidenciam uma melhoria em 2016. O crescimento económico acelerou ao longo do ano, apresentando 0,2%, 0,3% e 0,8%, respetivamente nos três primeiros trimestres”
“O excedente da balança de bens e serviços melhorou 1.041,7 milhões de euros até setembro; a taxa de desemprego caiu 1,4 pontos percentuais em termos homólogos; e, simultaneamente, o emprego aumentou 1,9%, também em termos homólogos”, refere o MF.
Para o Governo “estes dados são a demonstração de que a economia portuguesa se encontra num processo de crescimento sustentável”, e reforça que “os próximos trimestres deverão confirmá-lo, como revela a informação económica e orçamental já disponível para o quarto trimestre, o que reforça a confiança dos portugueses”.
