O excedente primário aumentou até julho 1.417 milhões de euros, atingindo os 3.172 milhões de euros. A melhoria do saldo global é explicada por um crescimento da receita de 5,3% superior ao aumento da despesa que foi de 2,5%, indicou o Ministério das Finanças (MF).
Receita traduz o crescimento da atividade económica e do emprego
Até julho, a receita fiscal do subsetor Estado cresceu 5,2%, que o MF indicou ser devida a um maior aumento da receita líquida do IVA, em 3,8%, e do IRC em 15,6%, este último influenciado pela prorrogação do prazo de entrega das declarações que se traduziu temporariamente num menor volume de reembolsos.
O MF indicou que a receita fiscal e contributiva beneficiou também do comportamento do mercado de trabalho, “visível no crescimento de 7,0% das contribuições para a Segurança Social.”
Crescimento da despesa no SNS, Cultura e transportes públicos
A despesa das AP cresceu 2,5%, que o MF explicou ser devida sobretudo ao aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), atingindo máximos pré-troika, e das prestações sociais, em particular com a prestação social para a inclusão.
Mas o MF destacou também “o crescimento significativo da despesa nas áreas da Cultura, com mais 22,6%, e empresas de transportes públicos, como a Infraestruturas de Portugal com mais 9,2% e a Comboios de Portugal com mais 4,9%.”
O MF indicou também que “a despesa do SNS na ótica financeira registou um crescimento de 4,1%, acima do orçamentado, refletindo um aumento de 4,2% das despesas com bens e serviços e o crescimento de 36% do investimento.”
“A execução até julho beneficiou do efeito nas despesas com pessoal e pensões na alteração do perfil do pagamento do subsídio de natal, que deixou de ser pago em duodécimos em 2018, e do facto de o descongelamento das carreiras dos funcionários públicos ainda não se encontrar refletido integralmente nas despesas com pessoal, em particular o incremento previsto para setembro com a subida da taxa de reposição do valor das progressões de 25% para os 50%” indicou o comunicado do MF.
Também se verificou que “a despesa com pensões da Segurança Social diminuiu 0,4% influenciada pelo fim do pagamento de subsídio de natal em duodécimos em 2018. Corrigida deste efeito, a despesa com pensões cresce cerca de 3%. Este crescimento reflete o facto de, pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e também o aumento extraordinário de pensões de agosto de 2017.”
O investimento da AP cresceu 4,9%, influenciado por efeitos base sem reflexo na ótica de compromissos, identificando-se uma maior execução dos projetos no âmbito do Portugal 2020.
Pagamentos em atraso nos hospitais púbicos diminuem
Os pagamentos em atraso reduziram-se 57 milhões de euros face a igual período do ano anterior, que o MF explicou ser sobretudo devida à redução nos Hospitais E.P.E. de 78 milhões de euros.
Cativos reduzem-se em 474 milhões de euros
Em junho os cativos diminuíram 474 milhões de euros face ao período homólogo, representando 1,1% do orçamento de despesa da Administração Central e Segurança Social, ou seja de 922 milhões de euros. E o MF lembrou que “não estão sujeitos a cativos os orçamentos do SNS, Escolas e Instituições de Ensino Superior.”
