O défice orçamental de 4,3% do PIB pode ser alcançado, indica em comunicado o Ministério das Finanças (MF), e refere que os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) dão essa confiança. Assim, a concretizar-se será o sexto ano consecutivo em que o objetivo estabelecido no Orçamento do Estado é cumprido.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o défice orçamental, até setembro, atingiu 2,5%, o que representa uma redução de 2,6 pontos percentuais face ao défice registado nos três primeiros trimestres de 2020, refere em comunicado o MF.
No terceiro trimestre deste ano verificou-se um excedente orçamental de 3,5% do PIB, que beneficiou de três fatores: uma receita extraordinária associada ao acerto dos juros dos empréstimos do programa de ajustamento; a retoma da atividade económica e os efeitos sazonais.
Apoios às empresas e famílias triplica face ao orçamentado
O MF dá nota que o cumprimento da meta orçamental não colocou em causa os apoios às famílias e às empresas, mesmo com um aumento da despesa três vezes acima do previsto. Esclarece ainda que medidas como o Programa Apoiar ajudaram a suportar os custos de mais de 40 mil micro e pequenas empresas e que o layoff apoiou mais de 750 mil trabalhadores.
Na saúde, a despesa está a crescer acima de 10%, refere o MF. Um crescimento que é de mais 1.000 milhões de euros do que em 2020, acima do orçamentado. Também se registou um aumento recorde dos profissionais de saúde, neste caso mais 14 mil desde o início da pandemia, com destaque para a contratação de mais 1.400 médicos e mais 4.800 enfermeiros.
Investimento público
O MF destaca também “o acentuado crescimento do investimento público, que superou os 31% até setembro”. Do mesmo modo verifica-se “uma forte recuperação da economia e o bom desempenho do mercado de trabalho, com consequente reflexo no crescimento da receita fiscal e contributiva”, o que “permitiram compensar o reforço dos apoios atribuídos. Já a despesa corrente primária, excluindo medidas de apoio relacionadas com a pandemia, deverá ficar próxima do orçamentado.”
Portugal fora das preocupações internacionais
É relevado pelo MF “o cumprimento consecutivo das metas orçamentais” que “contribui para a credibilidade que o país tem vindo a conquistar e reflete-se nos custos da dívida pública que se mantêm em níveis historicamente baixos.”
A situação da evolução da economia levou a que Portugal deixa-se “de estar no radar de preocupações internacionais, ao contrário de outros países como Itália ou Grécia, que têm visto os seus spreads aumentar.”
O que é considerado que “no atual contexto de risco de normalização da política monetária e aumento das taxas de juro na zona euro, este é um fator especialmente importante para o país.”
O MF considera que “Portugal pode assim enfrentar o futuro com confiança, mas também com o sentido de responsabilidade que é exigido pelo legado da crise pandémica sobre as finanças públicas e a dívida pública.”
