O contrato de empreitada para a futura Escola de Comunicações e Sistemas de Informação da Organização do Tratado Atlântico Norte (OTAN) foi assinado com a empresa Mota-Engil, S.A que ganhou o concurso público, aprovado em Conselho de Ministros, em 16 de junho de 2016, no valor de 19,5 milhões de euros, com um prazo global de 548 dias. O investimento é financiado a 100% pela Aliança Atlântica.
O Ministério da Defesa Nacional (MDN) indica que o contrato estabelece a empreitada de construção de um edifício com 13.000m2 de área bruta, incluindo todas as valências técnicas, incluindo as referentes ao nível da segurança, no reduto Gomes Freire, em Oeiras. O MDN prevê-se que “os trabalhos de construção se iniciem no prazo de um mês”, após estarem cumpridas as questões legais e logísticas necessárias para o efeito.
Ao ficar sediada em Portugal a Escola de Comunicações e Sistemas de Informação da OTAN, considerada uma unidade crucial para o futuro da ação estratégica de todos os aliados, Portugal é colocado na “vanguarda do conhecimento no âmbito dos sistemas de informação e comunicação para a defesa, que tem sido reconhecida como uma área fundamental para o futuro da Aliança Atlântica”.
“A Escola de Comunicações e Sistemas de Informação permitirá potenciar um conjunto de capacidades de grande importância para a Defesa Nacional, contribuindo significativamente para a afirmação de Portugal como um centro de desenvolvimento de know how e de conhecimento nestes domínios”, referiu o MDN.
Para o Ministro da Defesa, Azeredo Lopes, Portugal deve assumir “um papel crucial no processo de desenvolvimento de capacidades de ciberdefesa, sobretudo ao nível da educação, treino e qualificação dos recursos humanos”.
A Escola de Comunicações e Sistemas de Informação vai, de acordo com as perspetivas da OTAN, receber 5.500 alunos por ano oriundos de todos os países que integram a Aliança Atlântica, pelo que é também esperado venha ter um impacto positivo na economia regional e nacional.
A decisão de transferir a localização da Escola de Itália para Portugal “resulta de um intenso trabalho desenvolvido pelo Estado português no âmbito da reorganização das estruturas da OTAN, no sentido de manter em território nacional uma presença relevante daquela organização internacional” após a decisão de desativação do Allied Joint Force Command Lisbon, instalado no reduto Gomes Freire, em Oeiras.
O MDN lembra que “antes da abertura do concurso público, a Defesa Nacional desenvolveu os projetos de arquitetura e engenharia para a construção da nova escola, dos quais faz parte a construção de um edifício e a adaptação da messe existente no reduto Gomes Freire”, e que “devido a questões operacionais do local de implantação da escola, foi necessário lançar procedimentos pré-contratuais distintos para execução das empreitadas de construção”.
