Cyberbullying: uso da cibersegurança para defesa e apoio dos regulamentos legais

Cyberbullying: uso da cibersegurança para defesa e apoio dos regulamentos legais
Cyberbullying: uso da cibersegurança para defesa e apoio dos regulamentos legais. Foto: Rosa Pinto

O cyberbullying é uma forma grave e muitas vezes implacável de assédio digital que se pode manifestar de muitas formas, e que afeta o bem-estar emocional e a segurança dos indivíduos.

No Dia Internacional Contra a Violência e o Bullying na Escola, incluindo o Cyberbullying, a empresa de soluções de cibersegurança, Check Point Software, está a impulsionar a segurança cibernética para reduzir significativamente a incidência e o impacto do cyberbullying.

Como refere a Check Point Software, atualmente, as estratégias de cibersegurança protegem os sistemas contra violações, mas também são fundamentais para proteger os indivíduos, especialmente as crianças, da perseguição digital.

Cyberbullying em todas as formas e feitios

O cyberbullying refere-se a qualquer forma de assédio, abuso ou difamação efetuada através de plataformas digitais. Ao contrário do bullying tradicional, o cyberbullying ocorre no domínio virtual, o que significa que pode seguir as vítimas em qualquer lugar, a qualquer hora, com efeitos devastadores, assumindo as formas de:

  • Falsificação de identidade: Os agressores cibernéticos criam frequentemente contas falsas para se fazerem passar pelas suas vítimas, levando a mal-entendidos, danos à reputação ou exploração. Por exemplo, um agressor pode fazer-se passar por um estudante para enviar mensagens de assédio aos seus colegas, criando conflitos e prejudicando relações.
  • Doxxing: Implica a partilha pública de informações pessoais de alguém, como morada, número de telefone, e outras, colocando a pessoa em risco de sofrer danos físicos ou de ser alvo de mais assédio online. Esta exposição pode provocar medo e angústia permanentes.
  • Assédio e perseguição: Os autores de ciberbullying podem enviar mensagens ameaçadoras ou de assédio repetidamente, ou perseguir as vítimas em várias plataformas. Esta forma de intimidação é especialmente frequente nas redes sociais, onde o anonimato pode encorajar os agressores.
  • Pornografia de vingança e “sextortion”: Os agressores cibernéticos podem partilhar imagens explícitas sem consentimento ou ameaçar fazê-lo a menos que as exigências sejam cumpridas, uma tática designada por “sextortion”, que tem registado um aumento dramático a nível mundial. O FBI, dos EUA, tem vindo a registar um aumento dos casos, apelando aos estudantes e aos pais para que se mantenham vigilantes.

Atenuar o cyberbullying com a cibersegurança

A cibersegurança é um aliado na luta contra o ciberbullying, oferecendo soluções protetoras e preventivas que ajudam as pessoas a evitar serem vítimas de agressores ou exploração online.

  • Verificação avançada da identidade: A autenticação multi-fator (MFA) e as verificações de identidade ajudam a evitar o acesso não autorizado a contas pessoais, reduzindo as oportunidades de falsificação de identidade, aquisição de contas e subsequente cyberbullying.
  • Moderação e filtragem de conteúdos: As ferramentas baseadas em IA filtram e bloqueiam linguagem abusiva ou ligações suspeitas nas redes sociais e plataformas educativas, ajudando a reduzir os casos de assédio e interações potencialmente prejudiciais.
  • Encriptação de ponta a ponta: A encriptação protege as mensagens privadas e os conteúdos sensíveis, garantindo que apenas os destinatários pretendidos podem ver as informações, dificultando a interceção e a utilização indevida dos dados por parte dos cibercriminosos.
  • Rastreio da pegada digital: As ferramentas de cibersegurança podem seguir as atividades em linha e criar rastos digitais detalhados, ajudando a localizar e identificar os agressores que tentam esconder-se atrás de perfis anónimos.
  • Mecanismos de denúncia e recolha de provas: Muitas plataformas incorporam agora opções de denúncia que permitem aos utilizadores documentar e assinalar facilmente conteúdos abusivos. O armazenamento destas provas digitais pode ajudar em potenciais investigações.

A regulamentação contra o cyberbullying funciona?

À medida que o cyberbullying aumenta em todo o mundo, várias países promulgaram regulamentos para o combater, embora a eficácia e os níveis de aplicação sejam muito diferentes.

Por exemplo, em Singapura, a Lei de Proteção contra o Assédio, promulgada pela primeira vez em 2014 e alterada em 2019, oferece recursos contra o ciberbullying, permitindo que as vítimas procurem obter ordens de proteção. As violações são infrações penais que implicam multas substanciais e penas de prisão.

O Japão deu um passo em frente, depois de um surto de casos perturbadores de cyberbullying na publicidade, alimentado pelo suicídio de Hana Kimura, uma lutadora profissional e estrela de reality shows, que tinha sido alvo de abusos online por parte de utilizadores das redes sociais, nos meses que antecederam a sua morte. Este facto levou à introdução de regulamentos mais rigorosos ao abrigo da Lei de Prevenção do Ciberbullying, centrada na retirada de conteúdos ofensivos e na penalização dos autores. Em 2022, o Japão impôs penas mais severas, tornando os “insultos” na Internet puníveis com uma pena de prisão de um ano e uma coima máxima de 2500 dólares.

Na Austrália e na Nova Zelândia, numa demonstração unânime da gravidade do cyberbullying, ambos os governos promulgaram leis rigorosas sobre o cyberbullying, com o Cybercrime Act da Austrália e o Harmful Digital Communications Act da Nova Zelândia a imporem penas rigorosas, incluindo penas de prisão para o assédio online.

Nos Estados Unidos, o cyberbullying é frequente, de acordo com o Pew Research Centre, que concluiu que quase metade dos adolescentes norte-americanos já foram vítimas de bullying ou assédio online, sendo o aspeto físico considerado uma razão relativamente comum para os insultos. No entanto, ainda não existe uma lei federal contra o cyberbullying, embora 44 estados dos EUA tenham implementado sanções penais relacionadas com o assunto. Embora estas leis variem, incluem frequentemente sanções rigorosas para a partilha de conteúdos nocivos e o assédio online.

Na Europa, muitos países da UE aplicam leis de privacidade rigorosas ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ( RGPD), que abrange indiretamente o cyberbullying, protegendo os dados pessoais e penalizando a utilização indevida de dados.

Colaborar para acabar com o cyberbullying

Uma abordagem integrada que combine a segurança cibernética, a educação e a ação regulamentar oferece a proteção mais eficaz contra o cyberbullying. A Check Point Software sugere os seguintes métodos que podem prevenir ou mitigar o cyberbullying e os seus efeitos:

  1. Definições de privacidade melhoradas: Incentivar os indivíduos a utilizar as definições de privacidade nas plataformas de redes sociais para controlar quem pode ver e interagir com o seu conteúdo.
  2. Autenticação multi-fator: Implementar a autenticação multifactor em todas as contas para evitar o acesso não autorizado, dificultando a invasão de perfis pessoais por parte de ciberbullies.
  3. Moderação de conteúdo baseada em IA: Utilizar ferramentas de IA para identificar e filtrar linguagem abusiva e comportamentos suspeitos, especialmente em plataformas orientadas para os jovens.
  4. Educação para a literacia digital: Ensinar os jovens utilizadores a reconhecer o ciberbullying, a denunciá-lo e a praticar um comportamento seguro online para reduzir o risco.
  5. Recurso legal e denúncia: Reforçar as leis relativas ao ciberbullying e garantir que os mecanismos de denúncia são facilmente acessíveis às vítimas, com vias claras para responsabilizar os agressores.
  6. Colaboração internacional: Dada a natureza transfronteiriça do cyberbullying, a promoção de parcerias internacionais pode ajudar a aplicar a legislação em todas as jurisdições e a levar os autores à justiça.
  7. Proteção: Os pais também devem prestar atenção à forma como os seus filhos interagem no mundo virtual. A Check Point oferece o SandBlast for Education, uma extensão concebida para as escolas que permite aos professores monitorizar o comportamento online dos alunos e bloquear comentários ofensivos.

“A cibersegurança desempenha um papel fundamental na proteção das nossas vidas digitais para além das esferas tradicionais das empresas e do governo”, afirmou Rui Duro, Country Manager da Check Point Software Technologies em Portugal.

Rui Duro acrescentou: “Ao capacitar os indivíduos, especialmente os estudantes, com ferramentas seguras e literacia digital, podemos diminuir os efeitos generalizados do cyberbullying. Acreditamos na promoção de um ambiente onde a educação, a regulamentação e a cibersegurança convergem para construir um espaço digital seguro e respeitoso para todos. Trabalhando em conjunto para desmantelar o ciberbullying, podemos criar um mundo digital onde a segurança e a bondade coexistem.”