A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) promove a Semana de Criminologia, que assinala três anos do curso de Criminologia e Justiça Criminal. O curso é um dos mais procurados pelos alunos nas entidades de ensino superior do país.
O I Congresso Internacional JusCrim, que decorre nos dias 12 a 14, no auditório da EDUM, em Braga, tem como tema “Prevenção, Policiamento e Segurança – implicações nos direitos humanos”.
Do programa do congresso conta a intervenção, no dia 12 de novembro, às 10h00, do coordenador da Secção Regional de Combate ao Terrorismo e Banditismo da Polícia Judiciária, Henrique Noronha, e o chefe da Secção de Informações e Investigações Criminal da GNR-Braga, Fernando Martins. Às 11h15 coube intervir o diretor-geral do Serviço de Informações e Segurança (SIS), Adélio Neiva da Cruz, e de Pedro Morais, professor da EDUM.
De tarde, às 14h30, foi a vez da juíza e assessora do Tribunal Constitucional, Mariana Gomes Machado, e do presidente dos institutos de Direito e Segurança, de Direito Público e do Direito da Língua Portuguesa, Jorge Bacelar Gouveia, a que se seguiu a apresentação do seu livro “Direito da segurança – cidadania, soberania e cosmopolitismo”.
O painel das 16h00 contou com Rui Pereira, ex-ministro da Administração Interna e professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, além de Joana Rodrigues e Flávia Loureiro, ambas docentes da EDUM. Os assuntos a tratar envolvem as ameaças ao Estado democrático, a eficiência penal, o crime na cidade, o acesso aos meta-dados, o policiamento de proximidade e as medidas cautelares, entre outros.
Na quarta-feira, dia 13 de novembro, da parte da manhã são dados os contributos dos professores Luís Lira, da Universidade do Minho, Manuel Guedes Valente, da Universidade Autónoma, Carlos Feijó, da Universidade Agostinho Neto (Angola), Fernando Gonçalves, do Instituto Universitário da Maia, e José Fontes, da Academia Militar. A moderação cabe a Manuel Simas Santos, juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça.
A partir das 14h30, do dia 13 de novembro, o palco é entregue ao presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, António Nunes, ao subdiretor-geral de Política de Defesa Nacional no Ministério da Defesa, Nuno Lemos Pires, bem como aos professores Pedro Freitas, da Universidade Católica, Ana Paula Brandão e Assunção Vale Pereira, ambas da Universidade do Minho. O código deontológico policial, os radicalismos e a segurança na União Europeia são alguns dos temas em discussão.
O programa de quinta-feira, dia 14 de novembro, começa às 9h30, com a insegurança no Porto e Rio de Janeiro abordada por Ximeno Rego, do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), e de Manuela Ivone Cunha, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, apresentar os ingredientes do seu livro “Criminalidade e insegurança”. Às 11h00 é a vez de Ana Raquel Conceição, da EDUM, falar sobre o combate ao branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. Segue-se uma perspetiva contemporânea da história do crime e dos direitos humanos, por Peter Johnstone, da Universidade do Norte do Texas (EUA). O encerramento é pelas 12h15, com o diretor do curso de Criminologia e Justiça Criminal da Universidade do Minho, Fernando Conde Monteiro. A Semana da Criminologia inclui ainda essa tarde, das 14h30 às 18h00, uma mesa redonda sobre aspetos das profissões inerentes aos criminólogos.
